Deputado quer pontos de descarte de medicamentos

A ideia, segundo o parlamentar, é dar ao cidadão a oportunidade de contribuir com a preservação do meio ambiente. “É comum, após o uso de medicamentos, as pessoas não saberem o que fazer com as cartelas, frascos ou caixas. A falta de um lugar específico onde destinar as sobras desses medicamentos faz com que eles sejam jogados no lixo, dispensados no meio ambiente”, observou Silvano Amaral.

Pelo projeto, o Estado, por meio do órgão competente, ficará responsável pelo recolhimento e pela destinação final dos medicamentos coletados em cada ponto implantado para esse fim. Sendo que o Estado também ficará responsável pela fiscalização e pela execução da medida. Os locais e prazos de implantação de cada ponto também será de competência estatal.

A medida ainda prevê que a secretaria designada para a coleta dos medicamentos faça parceria com entidades filantrópicas que prestam serviços em comunidades para absorver os medicamentos eu estejam no prazo de validade. Vale ressaltar que as despesas decorrentes da execução da lei correrão por conta de parcerias firmadas entre o governo e laboratórios de medicamentos que tenham contrato com o Estado.

Sobre o descarte incorreto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alerta que despejar sobras de remédios em ralos, ou descartá-los junto com o lixo comum, faz com que as substâncias químicas caiam em rios, ou qualquer meio de distribuição de águas, fazendo com que sejam encontrados fármacos nas águas consumidas não só por animais,  mas pelos seres humanos.

“Existe outra situação que nos preocupa. As pessoas que trabalham nos lixões, por exemplo, possuem contato direto com o produto e muitas delas, neste caso a maioria, nem imagina o que fazer com as cartelas, frascos ou caixas. A falta de um lugar específico onde destinar as sobras desses medicamentos faz com que eles sejam jogados no lixo, daí a importância dos pontos para o descarte voluntário.”, explicou Silvano.