Justiça Comunitária aumenta atendimentos
Os agentes do Projeto Justiça Comunitária, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, realizaram mais de três mil atendimentos somente em Cuiabá e Várzea Grande, entre janeiro e maio deste ano. Grande parte deles foram efetuados no posto do Ganha Tempo, local onde prestam serviços de orientação jurídica, confecção de documentos e encaminhamentos para sessões de conciliação e mediação.
“Efetuamos uma média de 35 atendimentos todo sábado, entre às 7h30 e 11h30, mas já tivemos dias em que o número de atendidos chegou a 60 em uma única manhã”, explica a agente comunitária voluntária, Aletícia Deis Alves de Souza Bonfim.
O maior volume de atendimentos é direcionado à confecção da declaração de hipossuficiência (insuficiência de recursos, impossibilidade de arcar com despesas processuais), condição que afeta a população de baixa renda que frequenta o espaço. A maioria dos interessados buscam orientações para adquirir segunda via dos documentos pessoais, de acordo com a agente.
Um dos beneficiados pelos atendimentos do Justiça Comunitária foi funcionário público, Paulo Sérgio Pereira Duarte, que estava no Ganha Tempo para receber outro serviço e aproveitou a ocasião para tirar uma dúvida jurídica. “Eu queria saber se ainda preciso pagar pensão alimentícia para o meu filho de 24 anos, que não estuda mais. Como soube que não é mais necessário, quis saber se preciso de advogado para executar a mudança. Fiquei muito satisfeito com o esclarecimento porque agora sei como proceder”.
De acordo com a assessora do projeto, Aurineide Mariano Pereira Santos da Silva, o foco é informar e prestar serviços à população mais carente. “Além de favorecer diretamente as pessoas mais desprovidas de recursos. Os atendimentos também são importantes para quebrar a barreira entre o cidadão e o Judiciário. Demonstrar à sociedade que a Justiça é acessível a quem tem direito”.
Atualmente, o projeto Justiça Comunitária está distribuído em 22 postos nos bairros da Capital, onde atuam 33 agentes. Em Várzea Grande, são 12 agentes, mas irão surgir outras sete vagas.
Complemento - A previsão é de expandir o número de agentes em todo o Estado. Em Barra do Garças, hoje trabalham três agentes, contudo estão previstas duas novas vagas. Em Chapada dos Guimarães são dois e será aberta mais uma vaga. Na Comarca de Jaciara eles têm dois agentes e haverá mais um após seleção. Sorriso conta com dois agentes e terá o posto acrescido em um novo agente. Em Poconé não haverá incremento de agentes, a equipe está completa. Porém, estão autorizadas 13 vagas para as Comarcas instaladas de Lucas do Rio Verde (5), Rondonópolis (5) e Mirassol D’Oeste (3).