Secid e TCE avaliam possibilidade de rescisão de 40% dos contratos
Ao todo, 22 TAGs foram assinados em outubro e dezembro do ano passado, sendo que nove seguem com pendências que impedem o cumprimento adequado dos termos firmados. De acordo com Chiletto será apresentado ao TCE a intenção de rescisão contratual com os respectivos consórcios e empresas que seguem descumprindo os termos.
“As determinações previstas nos TAGs estão sendo cumpridas pelo Estado. Mas para que as obras sejam conclusas com a devida qualidade e dentro do prazo acordado, é preciso que as empresas também façam sua parte. A intenção de rescisão unilateral é consequência de diversos problemas que foram verificados pela fiscalização, como também o não retorno por parte das empresas em relação às notificações já realizadas pela Secid”, explica Chiletto.
Visitas
Na sexta-feira (26.02), o secretário Eduardo Chiletto, juntamente com equipe técnica, visitou as obras da Copa do Mundo em Cuiabá e Várzea Grande. Um dos primeiros locais vistoriados pela equipe foi o Complexo Viário do Tijucal. Atualmente, os serviços estão concentrados na área que compreende a trincheira.
Conhecida como Estrada do Moinho, a Avenida Arquimedes Pereira Lima também passou pela vistoria. A via já conta com inconformidades no pavimento e também na ciclovia construída na região. Conforme levantamento elaborado pela Secid, o contrato, que é de responsabilidade do Consórcio Trimec-Hytec, se encontra na fase de tramitação para retomada da obra.
Previsto para ser utilizado pelos jogadores durante a Copa do Mundo, o Centro de Treinamento (COT) da Universidade Federal de Mato Grosso também foi vistoriado. O local tem um atraso considerável no cronograma de execução da obra, devido a pendências nos projetos. Notificações já foram feitas ao Consórcio Campus Universitário. Outro problema é a ausência de documentação financeira por parte das empresas para realização dos pagamentos relacionados às medições.
Na tarde desta sexta-feira, o secretário Eduardo Chiletto se reuniu com representantes do Consórcio Campus Universitário e a reitora da UFMT, Maria Lúcia Cavalli Neder, que se comprometeu em entregar os projetos já reajustados no prazo de 30 dias.
A obra de duplicação da Avenida Parque do Barbado, que se encontrava abandona até esta quinta-feira (25.02), voltou a ter frentes de trabalho. A via, que faz ligação entre a Avenida Fernando Correa e a avenida Arquimedes Pereira Lima, conta com 1,7 quilômetros de extensão e está prevista para ser concluída em novembro deste ano. A obra já supera os 70% de execução.
Em Várzea Grande, o Aeroporto Marechal Rondon também foi vistoriado pela equipe da Secretaria de Estado das Cidades. No local, Chiletto acompanhou os trabalhos que estão sendo realizados na área em que serão realizados o embarque e desembarque internacional. O Consórcio Marechal Rondon, que já foi notificado pela Secid para ampliar as frentes de trabalho e cumprir o cronograma de obras, também acompanhou a visita.
“Estamos acompanhando de perto o que vem sendo realizado em cada um dos contratos e também cobrando os responsáveis. Nosso objetivo é entregar estas obras com a qualidade necessária para a população e a parceria com o Tribunal de Contas, na formalização dos TAGs, contribuiu diretamente para este trabalho”, reforçou Chiletto.