Operação prende duas pessoas por crimes ambientais em parque estadual
Os fiscais da Sema estão no parque desde a última quinta-feira (18.02) e devem retornar para Cuiabá ainda está semana. Essa é a quarta fase da operação realizada na unidade, que teve início em novembro do ano passado. De acordo com o coordenador de Unidades de Conservação da Sema, Alexandre Batistella, a ação tem como objetivo fazer o levantamento das áreas ocupadas inseridas na unidade, já que antes de o parque ser criado, em 1997, havia posseiros no local. “No decorrer dos anos outras pessoas foram migrando para a área, o que se caracteriza como grilagem de terra”.
Desde que foi deflagrada, a operação identificou diversos crimes ambientais como desmatamento ilegal, que ainda será quantificado pela equipe, limpeza de área sem autorização e construções ilegais, o que resultou até o momento na aplicação de quatro autos de infração, quatro temos de embargo e multa no valor de R$ 810 mil. Conforme Batistella, as fiscalizações serão mensais durante o primeiro semestre deste ano. “No fim vamos entrar com uma ação junto a Procuradoria Geral do Estado para pedir a reintegração de posse da área aos moradores que estão ilegalmente no local, sem título ou documento que comprove a posse”.
Até o momento 27 propriedades legais foram identificadas, que serão cadastradas para viabilizar os processos de compensação de reserva legal de áreas degradadas. A Sema criará uma base de dados com esse cadastro de moradores que estão no parque antes de sua criação e que possuem documento de posse. Depois, essas pessoas terão duas alternativas: vender a propriedade para o Estado, que irá indenizá-las, ou para outros proprietários rurais de Mato Grosso que necessitem de áreas de reserva legal para compensar a área degradada.
Essa operação tem apoio do programa do governo federal Áreas Protegidas da Amazônia Legal (Arpa), que visa promover o desenvolvimento sustentável de unidades de conservação e segue a orientação do Acordão n° 5.644/2013 do Tribunal de Contas de Estado (TCE), que trata da realização de auditorias operacionais em unidades de conservação inseridas no bioma amazônico estadual.
Sobre o parque
O Parque Estadual Serra de Ricardo Franco foi criada a partir do Decreto nº 1.796/1997 e abriga a maior cachoeira do Estado, o Salto do Jatobá com 248 metros. O local é conhecido por suas belezas cênicas formadas por cânions, cachoeiras e piscinas cristalinas. É um parque importante porque apresenta um ambiente único com a biodiversidade do pantanal, cerrado e floresta amazônica. Por enquanto, não é aberto para uso público. Apenas um atrativo pode ser visitado, a cachoeira dos namorados.