Governo do Estado firma parceria com escritório da ONU
A equipe do Unops apresentou ao governador Pedro Taques e secretários de Estado modelos de estruturação de modelagem de PPPs focando principalmente na saúde. O secretário de Planejamento, Marco Marrafon, explica que o escritório ajudará a estruturar o projeto da Cidade da Saúde, complexo onde funcionará o Hospital Central – obra parada há 25 anos e que foi retomada pelo governo do Estado em dezembro –, o Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa (Cridac), o Centro Estadual de Referência de Média e Alta Complexidades (Cermac), o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), a Central de Regulação do Sistema Único de Saúde (SUS), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o MT Hemocentro e, por fim, o Hospital Materno Infantil.
A ideia, conforme explica Marrafon, é formar uma rede de saúde – com unidades em todas as regiões do Estado – que trabalhe com eficiência no compartilhamento de informações, na qual o cidadão poderá ser atendido em qualquer unidade, com dados e prontuários médicos compartilhados, para que possa ter o melhor atendimento a qualquer momento, independente do profissional. O presidente da empresa MT Participações e Projetos S.A (MT-PAR), Vinicius Carvalho de Araújo, observa que o diálogo com o Unops acontece desde o ano passado e que agora o Estado deu mais um passo para a Cidade da Saúde por meio da experiência e o aporte técnico que o escritório da ONU pode fornecer.
O governador Pedro Taques pontua que o Unops auxiliará na estruturação de mecanismos para que o Estado seja mais ágil e mais rápido na elaboração de projetos e compras públicas. “Tudo isso se resume em uma expressão: melhor concretização dos direitos fundamentais, melhor concretização dos direitos fundamentais e das políticas públicas, que é a razão da existência da política”, afirma.
Taques acrescenta, ainda, que a população será beneficiada com uma obra feita com mais qualidade e com menos tempo, gastando menos recursos em um momento de crise econômica em todo o país. “O cidadão tem o direito constitucional a um Estado que seja mais eficiente e para isso precisamos de gestão, de qualidade na prestação dos serviços, que não é um favor do governo, mas sim um direito a ser concretizado”, completa o governador.
Unops
O Unops foi criado em 1994 e está no Brasil desde 2012. A representante do escritório no Brasil, Suelma Rosa dos Santos, conta que vem trabalhando na américa latina e no mundo todo apoiando governos locais a fortalecer suas capacidades nas áreas de gestão, compras públicas e infraestrutura. Explica que a PPP tem a finalidade de melhorar os serviços públicos prestados à população, com responsabilidade, onde e como o Estado determina, conforme suas estratégias e prioridades.
“Estamos discutindo com o MT PAR o escopo de PPP, quais tipos de serviços públicos podem ter a participação e apoio do setor privado, desde que os resultados de melhorias de serviços ao cidadão sejam efetivamente alcançados. Já realizamos alguns cursos aos servidores no começo desde ano e o próximo passo é o curso de gestão que será em março para equipes de servidores”, acrescenta.