Seduc dissemina Código de Ética e Programa de Integridade entre servidores
A Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) começou a disseminar na sexta-feira (25.08) o Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Mato Grosso entre os servidores da educação, por meio do Núcleo de Conformidade. Cartazes foram fixados em todos os setores da sede da secretaria, em Cuiabá, para conscientizar sobre condutas éticas.
Além disso, uma cópia do termo de adesão ao Programa de Integridade, instituído pela Portaria de nº 154/2017 e assinado no mês passado entre os chefes de cada área, foi fixado nas cincos secretarias adjuntas da Seduc. O objetivo do programa é prevenir, detectar e mitigar ocorrências de irregularidades e ilícito.
O secretário de Educação, Esporte e Lazer, Marco Marrafon, ressaltou a importância da ação em todos os setores e voltou a falar sobre integridade e compliance como importantes passos para a instauração de um novo ambiente de trabalho e de prevenção e combate à corrupção. “São práticas que a gente vive no dia a dia e, com isso, estamos cada vez mais avançando para um ambiente ainda mais ético e cheio de boas condutas”, pontou.
Com os cartazes, uma das coordenadoras do Núcleo de Conformidade, Luciana Serafim, reforça que a intenção é tornar o Código de Ética mais próximo aos servidores, com a divulgação de diretrizes cujo cumprimento é essencial no cotidiano do serviço público. “A princípio estamos trabalhando com quatro diretrizes sobre o que é ético ou não, como o bom atendimento ao cidadão, assiduidade e pontualidade no trabalho, que são boas práticas”, citou.
Programa de Integridade
Entre as ações que serão implementadas neste programa estão o mapeamento e gestão de riscos contrários à legislação, estruturação e implementação de políticas de integridade, procedimentos e normas internas e treinamento, inclusive sobre a utilização do canal de denúncias do Governo do Estado, no que se refere à Seduc.
Além disso, serão realizadas capacitações e formações de servidores e acompanhamento das atividades voltadas para a aplicação do código de ética e conduta.
As ações do Núcleo de Conformidade fazem parte do Programa Pró-Escolas.