Câmara paga R$ 424 mil para abonar ausências justificadas de deputados

A Mesa Diretora da Câmara perdoou neste ano 414 faltas de parlamentares em sessões deliberativas e a decisão tem custo de R$ 424,5 mil para Casa, já que os parlamentares já tiveram um valor descontado pelas faltas e serão reembolsados. A medida se aplica para os deputados que alegam que faltaram por eventos político-partidários, atrasos de voo, reuniões em ministérios e outros motivos não ligados a problemas de saúde. As informações são do jornal Estado de S. Paulo.

Do total de faltas, 226 foram abonadas em bloco, por unanimidade, na reunião dos membros da Mesa Diretoria realizada nesta quinta-feira, 24. As demais 188 foram anistiadas em uma única reunião em maio.

A Terceira Secretaria da Câmara analisou que 274 das justificativas foram por participação em evento político-partidário. Não foram divulgados os nomes dos parlamentares que tiveram as faltas abonadas.

As faltas são descontadas dos salários dos parlamentares, que têm até 30 dias para apresentar a justificativa. Cada ausência leva ao desconto de uma diária do salário. Os deputados recebem, atualmente, R$ 33.763, em valores brutos. Se a falta for abonada pela Mesa Diretora, porém, a Câmara tem de devolver os recursos descontados. Caso o deputado não compareça a 1/3 das sessões ordinárias e as faltas não sejam abonadas, ele pode perder o mandato.

O deputado cassado Eduardo Cunha havia restringido o direito de abonar faltas dos parlamentares entre fevereiro de 2015 e maio de 2016, enquanto era presidente da Câmara dos Deputados. A medida tinha como objetivo obrigar que os deputados passassem mais tempo em Brasília. No entanto, a prática foi suspensa com a saída de Cunha da presidência da Casa.