Sem acordo na Câmara, Senado debate ‘plano B’
Sem acordo para a votação dos principais pontos da reforma política na Câmara, o Senado decidiu acelerar a análise de propostas que tratam de temas semelhantes e poderiam ser um “plano B”. A ideia, porém, é de que os projetos sirvam como base para mudanças a partir de 2020, uma vez que o prazo para que alterações na lei eleitoral sejam válidas em 2018 termina na primeira semana de outubro.
Entre as propostas está um projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que prevê a adoção do modelo distrital misto nas eleições proporcionais, o que afeta deputados e vereadores. O texto propõe regras mais específicas do que o projeto em discussão na Câmara e está na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira, 31.
“Já que a Câmara não conseguiu avançar o suficiente nessa matéria, é bom que no Senado se faça alguma coisa como alternativa. Os prazos estão encurtando a cada dia. Se não avançarmos com isso até setembro, início de outubro, vamos perder a janela partidária”, afirmou o senador Edison Lobão (PMDB-MA), presidente da CCJ.
Presidente interino do PSDB, o senador Tasso Jereissati (CE) admitiu que o projeto de Serra “poderia ser um plano B” para garantir a aprovação da reforma política. “O voto distrital misto é uma das nossas prioridades, isso é muito importante para nós”, disse. Por se tratar de projeto de lei, a tramitação é mais rápida nas duas Casas em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do sistema político na Câmara.
Porém, o próprio relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), afirmou que não há tempo para que o projeto seja aprovado antes de outubro. “São propostas diferentes (na Câmara e no Senado). Esta é uma alternativa inteligente. Não é um plano B, porque é um projeto importante. Vamos começar uma discussão sobre distrital misto no Senado, mas a intenção do próprio Serra nunca foi aprovar para valer no ano que vem”, afirmou.
Fundo. Outro ponto polêmico da reforma, a criação de um fundo público para financiar campanhas também tem a sua versão no Senado. O texto, do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), prevê o fim do horário eleitoral gratuito e a destinação para as campanhas do valor da compensação fiscal que o governo hoje concede a emissoras de rádio e TV. A proposta ganhou prioridade na pauta do plenário na semana passada, mas não há acordo nem mesmo no DEM sobre o modelo proposto.
“O Senado tem a consciência de que tem de fazer o papel do Congresso, do Senado e da Câmara, e começar uma discussão de fundo da reforma nem que seja para pensar para 2020”, disse a senadora Simone Tebet (PMDB-MS).
Para o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), relator da PEC que retoma a doação empresarial de campanha, mesmo que a Câmara aprove algum ponto, ainda será necessário negociar no Senado. “Para aprovar qualquer coisa a tempo é preciso ter um entendimento prévio com os líderes partidários do Senado.”