Programa Cidadania Fiscal abre inscrições para curso voltado a professores
Com o objetivo de capacitar e sensibilizar professores da rede pública e privada a respeito da importância da cidadania fiscal, a Secretaria de Fazenda (Sefaz), em parceira com Escola de Administração Fazendária (ESAF), do Ministério da Fazenda, e Secretaria de Educação (Seduc), estão oferecendo o curso “Disseminadores de Educação Fiscal”. As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia 06 de setembro, por meio de formulário disponível no site da ESAF.
Coordenado pela Gerência de Promoção da Educação e Cidadania Fiscal da Secretaria de Fazenda (Sefaz), o curso é gratuito e será ofertado na modalidade de ensino a distancia (EAD), com carga horária de 120 horas e certificação reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Ao todo, serão disponibilizadas 120 vagas.
Para o coordenador, Carlos Eduardo Predebon, o curso é essencial para a conscientização social sobre a importância do papel dos tributos para uma sociedade mais justa e solidária. “É de fundamental importância para a cidadania fiscal que cada vez mais professores façam o curso, pois desta maneira poderemos inserir o tema Educação e Cidadania Fiscal nas escolas de forma transversal através dos professores capacitados”, disse.
Com carga horária de 120 horas e previsão de início em 11 de setembro e término em 19 de novembro, o curso é dividido em 5 módulos que abordam os temas como a educação fiscal no contexto social e a relação Estado e Sociedade. Também serão abordados assuntos sobre o sistema tributário brasileiro e a gestão democrática dos recursos públicos, finalizando com o módulo de construção de projetos em Educação Fiscal.
O curso faz parte do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), coordenado pela ESAF, do qual a Secretaria de Fazenda (Sefaz) integra por meio do Grupo de Educação Fiscal do Estado (GEFE/MT). Em Mato Grosso o GEFE é responsável por desenvolver as ações do Programa de Cidadania Fiscal que tem como um dos principais objetivos capacitar disseminadores.
Para se inscrever, os interessados devem preencher alguns requisitos como possuir curso superior completo ou estar cursando e ter conhecimento básico em informática e internet. Mais informações podem ser obtidas no portal da ESAF.
Cidadania Fiscal
Com o intuito de disseminar a educação fiscal em Mato Grosso foi instituído, pelo Decreto nº261/2015, o Grupo de Educação Fiscal do Estado (GEFE/MT), coordenado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz). O Grupo é responsável por desenvolver as ações do Programa de Cidadania Fiscal de Mato Grosso.
Fazem parte do GEFE as secretarias estaduais de Educação (Seduc), Trabalho e Assistência Social (Setas), Ciência, Tecnologia e Inovação (Secitec), Cultura (SEC), além do Gabinete de Transparência e de Combate à Corrupção (GTCC).
As pastas trabalham juntas com o objetivo de promover ações previstas no Programa de Cidadania Fiscal, como reforçar a importância da consciência fiscal entre os servidores públicos, escolas e à sociedade.