Audiência pública nesta quinta (14) vai cobrar da Sema liberação do novo cadastro rural A pedido do deputado Valdir Barranco, a audiência pública busca responder por que o Simcar continua em testes após 100 dias de implantação
O novo sistema de cadastro rural criado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), através da Lei 592/2017, que institui o Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural (Simcar), continua em teste desde o dia 29 de maio. A plataforma que promete realizar o cadastro de propriedades lote a lote, diferente do cadastro por perímetro, feito pelo Incra, poderia beneficiar 120 mil agricultores familiares, mas ainda não disse a que veio. Para cobrar do governo explicações para toda esta demora e debater as funcionalidades do novo sistema, a Assembleia Legislativa vai realizar audiência pública na próxima quinta-feira (14), às 14h, no auditório Milton Figueiredo.
O debate foi requerido pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT), que acompanha o processo desde que o sistema foi implantado. “Quando o Simcar entrou em fase de testes, estive com o vice-governador e secretário de Meio Ambiente, Carlos Fávaro. Ele prometeu que em 90 dias tudo estaria liberado, mas já se passaram mais de 100 dias e nada. Como defendo na Assembleia Legislativa a agricultura familiar, e são os assentados da reforma agrária os mais prejudicados pelo atual sistema, achei por bem reunir todos os interessados para debatermos esta questão”, explicou Barranco.
A audiência também vai discutir os mecanismos da Autorização Provisória de Funcionamento de Atividade Rural (APF). Para o debate, foram convidados representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura em Mato Grosso (Fetagri), sindicatos de trabalhadores rurais, agricultores familiares, Incra, Intermat, Banco do Brasil, e Secretarias de Estado de Agricultura Familiar e de Meio Ambiente, além do vice-governador.
“Esperamos um debate rico, onde possamos apresentar todas as demandas que envolvem o cadastro rural e as linhas de crédito para o setor, além de ouvir do governo as respostas que buscamos. Nosso objetivo é o debate e não o enfrentamento. Coloco-me à disposição para ajudar no que for preciso”, concluiu o deputado Valdir Barranco.