Presidente não afasta ministros sob acusação Moreira e Padilha ficam, mesmo após promessa do presidente de afastar auxiliares denunciados
O presidente Michel Temer não vai afastar os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), seus dois principais auxiliares no Palácio do Planalto denunciados nesta quinta, 14, pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Embora tenha fixado, há sete meses, uma “linha de corte” para denunciados na Lava Jato, Temer descumprirá a promessa, sob o argumento de que a acusação da PGR tem como base “delações fraudadas”.
Em fevereiro, o presidente afirmou que ministros denunciados pelo Ministério Público na Operação Lava Jato seriam afastados temporariamente e, se virassem réus, demitidos.
Tudo foi planejado por assessores de Temer para enfrentar a crise, levando em conta a morosidade da Justiça. Agora, porém, o presidente afirma que Janot investiu em uma “marcha irresponsável para encobrir as próprias falhas”.
À época, Temer disse: “Se houver denúncia, o que significa um conjunto de provas eventualmente que possam conduzir ao seu acolhimento, o ministro que estiver denunciado será afastado provisoriamente”. E completou: “Se acolhida a denúncia e o ministro se transforme em réu, o afastamento é definitivo”.
Ontem, questionada oficialmente, a Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto não se manifestou sobre o motivo de Temer descumprir sua promessa. Em conversas reservadas, no entanto, o presidente observou que afastar ministros seria o mesmo que dar vitória a Janot. Moreira Franco e Padilha são os dois peemedebistas mais próximos de Temer, responsáveis pela articulação política do governo com o Congresso.
Se afastados do cargo, os ministros perdem a prerrogativa de foro privilegiado, que permite investigação e andamento do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), e não na primeira instância.
Por meio de medida provisória, Moreira Franco foi nomeado ministro no início do ano, acumulando a nova Secretaria-Geral da Presidência com o Programa de Parceria de Investimentos (PPI), responsável pelas concessões.
Inexistência de provas. Ao se defender da denúncia apresentada por Janot, o ministro Eliseu Padilha disse ontem, por meio de nota, que a acusação está “amparada em delatores que, sem compromisso com a verdade, contaram as histórias que pudessem lhe dar vantagens pessoais ante o Ministério Público Federal”.
Sem citar o empresário Joesley Batista, dono da J&F, e o corretor Lúcio Funaro, um dos delatores, a nota assinada pela assessoria de Padilha afirma que “ao final, com a inexistência de provas, o Poder Judiciário decidirá por sua inocência”.
Na mesma linha de desconstrução dos delatores, Moreira Franco argumentou que não existem provas para a denúncia. “Reitero que jamais participei de qualquer grupo para a prático do ilícito”, insistiu ele. “Essa denúncia foi construída com a ajuda de delatores mentirosos que negociam benefícios e privilégios.”
Retaliação. Defensor de Temer, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), disse ontem que, se fosse presidente, não demitiria nenhum ministro por causa da denúncia. Segundo ele, a promessa foi feita em outro contexto político.
“Existem denúncias e denúncias. Esta não deve ser tratada com a mesma consideração. Vejo um viés político de retaliação, um desejo quase insano de atrapalhar o País”, afirmou o deputado./ COLABORARAM FELIPE FRAZÃO E RENAN TRUFFI