Proprietários de bar da Capital são denunciados por poluição sonora

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá, ofereceu denúncia contra o estabelecimento Coloiado Bar Ltda por poluição sonora.

Consta no auto de infração, que durante medição de ruído realizada com distância de aproximadamente 30 metros do estabelecimento, foi aferido nível de ruído de 96 decibéis, enquanto que o máximo permitido pela legislação seria 55 decibéis.

Segundo o promotor de Justiça Gerson Natalício Barbosa, o referido estabelecimento comercial cometeu infração de natureza gravíssima. “Os níveis de ruídos verificados afrontaram, ainda, os critérios estabelecidos na Resolução do CONAMA 01/1990 e nas Normas da ABNT 10.151 e 10.152”, destacou.