PRÓ-ESCOLAS
Governo sanciona lei que institui as Escolas Plenas em Mato Grosso

O Governo de Mato Grosso sancionou a Lei nº 10.622, de 24 de outubro de 2017, que institui as Escolas Plenas na rede estadual de ensino.

As Escolas Plenas, que funcionam em período integral, foram criadas pela atual gestão da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc). Além do ensino integral, as unidades ofertam, aos estudantes do Ensino Médio, um conteúdo pedagógico diferenciado, voltado ao projeto de vida de cada aluno.

Nas diretrizes da Escola Plena constam atividades e práticas inovadoras no processo de ensino-aprendizagem, como forma de melhorar a qualidade da educação, bem como estimular a participação da comunidade escolar na elaboração do projeto político-pedagógico da escola.

A lei também ampara os profissionais que atuam nessas unidades, que são escolhidos por meio de um processo seletivo elaborado pela Seduc, atendendo aos requisitos do Ministério da Educação.

O abono pecuniário dos profissionais para o ano de 2017 também está previsto na lei, e será debitado de forma retroativa. No entanto, para os próximos anos, foi ressaltado que o pagamento é condicionado aos recursos transferidos pelo Governo Federal.

Para o secretário de Estado de Educação, Marco Marrafon, a publicação é um marco institucional. “A lei vai garantir que a política da educação integral seja uma política de Estado, que vai perdurar e beneficiar esta e as próximas gerações”, afirmou.

Segundo ele, o objetivo da lei é garantir que os estudantes possam ter acesso a uma educação integral e de excelência, mesmo na rede pública, além de garantir aos profissionais uma segurança para atuar nessa modalidade de ensino.

Projeto diferenciado

Para o coordenador de Ensino Médio da Seduc, Rogério Gracindo Gomes, colocar o estudante como protagonista de sua própria história é um dos focos das Escolas Plenas.

“O objetivo é fazer com que o estudante seja e se faça presente, não só nos projetos da escola, mas também fora dela”, disse.

Na Escola Plena Rafael Rueda, no Bairro Pedra 90, em Cuiabá, o impacto da mudança foi sentido já nos primeiros bimestres deste ano.

O coordenador pedagógico da escola, Handerson Rodrigo Alves, conta que os alunos estão mais maduros e que mudanças comportamentais são as mais significativas.

“É um impacto muito grande se comparado com o ano passado. É emocionante entrar em sala e ver a postura dos alunos. A realidade é outra”, disse.

O diretor da unidade, Raniclei de Lara Santos, conta que os alunos passaram a ver a escola com outros olhos.

“A Escola Plena resgata o aluno; aqui ele aprende não só o que é exigido dentro do currículo básico, mas também resgata seu plano de vida, seus objetivos e o que ele quer fazer quando sair da escola”.

Pró-Escolas

As Escolas Plenas são uma ação do eixo Ensino do Pró-Escolas, o maior programa de investimentos em educação já lançado pelo Governo do Estado. Além do eixo Ensino, o programa abraça ainda as áreas de Estrutura, Inovação e Esporte e Lazer.

Até o final de 2018, a Seduc deverá entregar 35 novas escolas (sendo 18 já inauguradas), 25 CIEC, 20 quadras poliesportivas e 70 reformas, totalizando 140 obras. Para isso, a Secretaria conta com orçamento de R$ 180 milhões para este ano e mais R$ 180 milhões para 2018, um recorde histórico no Estado.