Secretário de Fazenda se posiciona contra a CPMF em Brasília

Além de Mato Grosso, também se posicionaram contra a CPMF os estados de Goiás, Pernambuco, São Paulo, Paraná e Santa Catarina. Mesmo os estados que se mostraram favoráveis, criticaram o fato de a União querer fazer a distribuição para os estados após deduzir o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Os secretários de Fazenda de todo o país ou seus representantes analisaram hoje a proposta apresentada pelo deputado federal Júlio César, na qual a alíquota da CPMF é de 0,38%, sendo 51% para a União, 21,5% para os estados, 24,5% para os municípios e 3% para o desenvolvimento regional.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique Oliveira, disse que a União apoia a proposta de distribuição que deixe os estados satisfeitos. Enfatizou, ainda, que o governo está disposto a participar das discussões e que existem vários critérios e não tem predileção por nenhum.

Em Brasília

O secretário de Fazenda Paulo Brustolin viajou a Brasília na última terça-feira (16.02), ao lado do secretário adjunto do Tesouro, Carlos Rocha, para cobrar da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) mais de R$ 1 bilhão do Programa Pró-Concreto para Mato Grosso. Ainda durante a viagem, foram ao Senado Federal para propor alterações à Lei Complementar 151/2015, que autoriza a transferência de até 70% do valor dos depósitos judiciais para o Tesouro do Estado.