Valtenir aponta irregularidades e cobra deputados
Em mais um episódio da briga entre os antigos membros do PSB e o novo presidente da legenda, deputado federal Valtenir Pereira, o gestor divulgou neste domingo dados de irregularidades da antiga administração do partido. Após o retorno de Pereira ao comando da legenda, os líderes no estado com cargo eletivo afirmaram que vão deixar a legenda, mas a direção cobra débitos na ordem de R$ 230 mil.
“Quando entregamos o partido em 2013, estava tudo redondinho, não havia nenhuma pendência não resolvida, nem financeira, nem de nenhuma outra área. Agora assumimos a sigla com uma dívida de quase quinhentos mil reais”, comentou o atual secretário geral do PSB-MT, Milton Simplício, que exercia a mesma função em 2013.
De acordo com eles, foram constatadas diversas irregularidades que foram geradas pelo ex-presidente, deputado federal Fábio Garcia, como falhas em 80% das provisórias municipais. O setor financeiro também apresentou anormalidades como dois funcionários recebendo salários incompatíveis com as funções executadas dentro do PSB, sendo um de oito mil reais e o outro de cinco mil reais.
Ambos estavam com os Impostos de Renda para serem recolhidos. Os valores foram descontados na folha de pagamento dos empregados, porém não foram recolhidos como de fato é obrigação do empregador, neste caso o PSB-MT. Outros encargos sociais descontados dos três empregados, também não foram recolhidos, a contribuição para a Previdência Social (INSS) e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o que, em tese, configura crime previsto no artigo 168-A, do Código Penal.
Da mesma forma, o aluguel da sala comercial onde era a sede do partido e a taxa de condomínio estavam atrasados. Débitos quitados pela atual gestão para conseguir encerrar o contrato de locação, evitando novos gastos e aumento da dívida. Mais uma situação agravante da área financeira é a dívida da locação de veículos no estado de Goiás durante a campanha de 2014, gerando o bloqueio das contas bancárias do PSB-MT.
O dinheiro do fundo partidário é considerado público sendo necessário ser feita a prestação de contas para a sociedade de forma que haja transparência, podendo ser fiscalizado pelos cidadãos no exercício de seu direito como contribuinte.
O secretário-geral ainda lembra que o estatuto do partido determina a contribuição de 10% do salário bruto. “Os eleitos enquanto filiados ao PSB estão cientes da contribuição mensal obrigatória existente nos partidos políticos brasileiros e citado no artigo 64, inciso terceiro do Estatuto do PSB. Dessa forma os deputados estaduais estão em débito com o partido, pois deixaram de repassar essa contribuição equivalente a 10% do salário mensal”.
A desfiliação desses parlamentares, segundo informações de Simplício, não está condicionada ao pagamento dessa dívida que possuem, mas sim ao fato de nenhum ter apresentado pedido de desfiliação por escrito. Como não há nada formalizado a direção estadual têm conhecimento apenas por meio da imprensa sobre o desejo dos parlamentares deixarem o quadro do PSB-MT.