Sintep/MT alerta para manobras com recursos da Educação

Em análise feita por dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), durante o planejamento estratégico na quinta-feira (18.01), as possíveis manobras nos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é a menor parte do bolo financeiro sonegado na Educação.

Segundo o secretário de Articulação Sindical do Sintep/MT, Júlio César Viana, do montante de impostos que compõem os recursos que financiam a Educação, o Fundeb corresponde a 5%. E, mesmo relevante, os quase R$ 3 bilhões de isenções fiscais sonegados do montante da Educação têm impactos mais significativos e estão sendo ignorados pelo governo.

“Os governos municipais e, principalmente os trabalhadores da Educação nas redes municipais, precisam ficar muito atentos, pois a ausência desse montante representa o fim da Educação pública e gratuita. Compromete gravemente as políticas educacionais defendidas pela luta sindical para todos e todas. Mas, impactará principalmente a carreira e a valorização profissional”, aponta Júlio.

Segundo lembrou o presidente do Sintep/MT, Henrique Lopes do Nascimento, o quadro se agravará ainda mais com a entrada em vigor da Emenda Constitucional número 95 (ex-PEC 241), que passa a vigorar em 2018, encolhendo o orçamento público. “Significará redução dos repasses financeiros já comprometidos para as redes municipais”.