Empresário réu em processo da Ararath alega sofrer Síndrome de Asperger
O empresário Renan Luiz Mendonça Bezerra, réu em processo oriundo da Operação Ararath, relata sofrer Síndrome de Asperger, transtorno do espectro autista capaz de gerar déficits de comunicação, problemas de interação social e padrões repetitivos de atividades e interesses.
A síndrome ocasionou requerimento de incidente mental de Renan. O magistrado Jeferson Schneider, da 5ª Vara Federal em Mato Grosso, já determinou o trancamento do processo.
O caso segue sob segredo de Justiça. Renan Bezerra foi examinado em novembro de 2017 e a determinação de trancamento do processo ocorreu em dezembro daquele ano.
No processo penal, a alegação de insanidade mental é a defesa na qual alega-se que devido a questões relacionados à faculdade mental (doenças psiquiátricas ou deficiência mental), o réu não é responsável pelas suas ações.
Renan foi alvo na 8ª fase da Operação Ararath, depois foi denunciado pelo Ministério Público Federal e virou réu na ação penal. O processo arrolou ainda o ex-secretário de Fazenda de Mato Grosso, Éder de Moraes Dias, sua esposa Laura Dias, Pedro Arminio Piran e Celso Luiz Duarte Bezerra, pai de Renan Bezerra.
Os réus foram denunciados pelo crime de lavagem de dinheiro. Nesta ação, Éder também é denunciado por falsificação de documentos.
Segundo o Ministério Público Federal, foram arquitetadas várias operações de compra e venda de um terreno no condomínio Florais Cuiabá para “lavar” dinheiro vindo do esquema criminoso de desvio de recursos públicos estaduais em Mato Grosso.
Em 4 anos, os envolvidos simularam de forma fraudulenta quatro vezes a venda do terreno onde foi construída a casa de Éder de Moraes e Laura Dias em Cuiabá, até o imóvel ser registrado em nome do filho menor de idade do casal.
As simulações de venda começaram em 2011, quando Renan Luiz Mendonça Bezerra “vendeu” o terreno para o pai Celso Luiz Duarte Bezerra por cerca de R$ 41,7 mil. Um ano depois, o terreno foi repassado para Pedro Piran pelo mesmo valor, apesar de valer R$ 150 mil.
Em 2014 é simulada uma nova venda do imóvel para o primeiro proprietário Renan Luiz Mendonça Bezerra por R$ 15 mil, sendo que na época o valor venal ultrapassava R$ 1,3 milhão. Seis meses depois, em dezembro de 2014, o terreno foi registrado em nome do filho menor de idade de Éder de Moraes e Laura Dias.
Perícia realizada pela Polícia Federal comprovou que os documentos que tentam dar legalidade às transações de compra e venda foram fraudados.
Além de serem fraudados, os documentos apontam datas de compra e venda que coincidem com o período que o casal já residia na mansão que fora construída no terreno sem os moradores sequer contestarem as diversas operações que transferiam a vários donos o imóvel onde moravam.
A ação proposta pelo Ministério Público Federal pede o sequestro do imóvel residencial, avaliado em mais de R$ 3 milhões, fruto do crime de lavagem de dinheiro. Éder Moraes reafirma não ter havido nenhum tipo de fraude na venda do terreno no Florais dos Lagos, em Cuiabá, onde foi construída sua residência.