Servidor de carreira é novo procurador-geral da Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa anunciou nesta quinta-feira (15) o novo procurador-geral da Casa. O servidor de carreira Ghregory Maia assume o cargo com a missão de tornar os trabalhos mais céleres e legalistas, resultando em segurança jurídica aos atos do parlamento. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, deputado Eduardo Botelho (PSB). O nome foi consenso entre os 24 parlamentares. Botelho falou da importância de que o novo procurador e sua equipe “exerçam suas funções com honradez e façam o que é de direito, o que é legal e vai fortalecer o parlamento”. Também falou da necessidade de se adotar a cultura de nomear o procurador-geral sempre entre os servidores de carreira.
Ghregory Maia disse que tem como meta executar um trabalho mais ágil. Sobre a convivência com a sociedade e os demais poderes, assegurou que vai buscar, com independência, os organismos de controle com mais diálogo, mais atuante e mais visível. Sobre o fato de 2018 ser um ano político, afiançou que não medirá esforços para que não se confunda eleições com atividade parlamentar. Quanto ao trabalho, pediu o envolvimento de toda a equipe. “Temos que arregaçar as mangas e respaldar o parlamento, trazer os servidores à participação, porque não faremos nada sem os colegas”.
O primeiro-secretário da Casa, deputado Guilherme Maluf (PSDB), destacou que a gestão atual fez o chamamento dos concursados, estruturando a Procuradoria da ALMT e lembrou que “aqui é uma casa política, onde não se pode admitir nada fora ou contra a lei”. O parlamentar também falou da necessidade de não se "travar" os trabalhos na Casa de Leis, alertou sobre o papel institucional de defesa e viabilização do parlamento e cobrou união de todos para que os avanços aconteçam.
Os advogados que compõem a Procuradoria da ALMT é orientar grande parte das atividades desempenhadas pelos parlamentares, garantindo segurança jurídica e respaldando as ações do Poder Legislativo. Cabe também ao setor representar judicialmente o Poder Legislativo. Os procuradores participam ativamente de todas as comissões parlamentares de inquérito (CPI), auxiliam a Mesa Diretora nas sessões plenárias, nas análise jurídica de processos e garantem embasamento teórico dos trabalhos nas comissões e câmaras setoriais temáticas. Com isso, as ações ganham credibilidade, segurança jurídica e legalidade.