Semana movimentada na ALMT, com audiências e balanço fiscal do governo

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) tem uma agenda bastante movimentada com audiências públicas, Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), Câmaras Setoriais Temáticas (CST) e sessões especiais nesta semana. Além dessas atividades, o Parlamento também promove um ciclo de palestra sobre tuberculose. O evento é alusivo ao Dia Mundial de Combate à Tuberculose, lembrado em 24 de março.

E o destaque para esta semana é a audiência pública para discutir os números financeiros arrecadados pelo governo durante o terceiro quadrimestre de 2017, além de analisar o cumprimento das metas fiscais. Marcada anteriormente para o dia 13 deste mês, a audiência foi remarcada para esta terça-feira (20), com a participação do secretário de Fazenda de MT, Rogério Luiz Gallo.

Segunda-feira (19)

Às 14 horas, na sala 201 das comissões, tem reunião da Câmara Setorial Temática (CST) que discute a possível criação do Geoparque de Chapada dos Guimarães. No encontro de hoje, a CST vai discutir sobre o impacto na geração de renda e no desenvolvimento das comunidades que serão abrangidas pela criação do geoparque. A reunião também é uma preparação para o workshop que será realizado em Chapada dos Guimarães no mês de abril.

E, às 19 horas, tem sessão especial em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. O evento acontece Plenário das Deliberações Renê Barbour.

Terça-feira (20)

Nesta terça-feira, a Assembleia Legislativa realiza mais duas audiências públicas para debater temas importantes com a população.

A equipe econômica da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) vem até a ALMT para apresentar e discutir as metas fiscais do estado referentes aos últimos quatro meses de 2017. A explicação sobre os números será feita pelo secretário Rogério Luiz Gallo, que já confirmou presença. A audiência pública acontece a partir das 9h, no auditório Milton Figueiredo.

A Câmara Setorial Temática que discute a possibilidade de efetivação da Hidrovia Paraguai-Paraná também se reúne na manhã de hoje, às 10h, na sala 202.

E, na parte da tarde, às 14 horas, a Comissão Permanente de Inquérito (CPI) do Fethab e do Fundeb se reúne na sala 202. No encontro desta terça-feira (20), os deputados membros vão ouvir o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, e a secretária-executiva da União dos Dirigentes de Educação (Undime/MT), Cezarina Benites Santos.

No mesmo horário, a ALMT promove outra audiência pública. Desta vez, para debater políticas públicas que objetivam a redução dos casos de violência contra a mulher em Mato Grosso. O evento será no auditório Milton Figueiredo e vai contar com a participação de representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e de entidades de defesa dos direitos das mulheres.

Às 17 horas, os deputados se concentram no Plenário das Deliberações para a primeira sessão ordinária da semana. Eles se reúnem para votar e discutir os mais diversos temas políticos.

Quarta-feira (21)

Os deputados realizam duas sessões ordinárias na quarta-feira, uma às 8 horas e outra às 17 horas. Os debates, as discussões e votações de projetos serão realizados no Plenário das Deliberações.

Quinta-feira (22)

A ALMT realiza, no dia 22, às 14 horas, uma audiência pública para debater o projeto de lei que cria em 26 de junho o Dia do Mediador e Conciliador em Conflitos Agrários em Mato Grosso. O evento também marca o encerramento dos trabalhos da CST que discute a implantação do Núcleo de Conciliação e Mediação de Conflitos Agrários e Regularização Fundiária, dentro do Poder Legislativo.

Na quinta-feira, além da sessão ordinária que acontece às 17 horas, o Parlamento promove duas sessões especiais, às 19 horas. Uma, no auditório Milton Figueiredo, para homenagear personalidades que têm desempenhado relevantes trabalhos em prol das pessoas com síndrome de Down. E outra, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, para comemorar os 50 anos de história do Conselho Regional de Odontologia.

Sexta-feira (23)

A sede do Parlamento estadual sedia no dia 23, das 8h às 17h, no auditório Milton Figueiredo, um ciclo de palestras com o tema: "Juntos pelo fim da tuberculose". O evento, alusivo ao Dia Mundial de Combate à Tuberculose, 24 de março, tem o objetivo de chamar a atenção da população para a importância do diagnóstico, tratamento e prevenção da doença. Às 19h, a ALMT promove uma audiência pública na Câmara Municipal de Alto Paraguai para debater a regularização fundiária urbana dos Bairros Eldorado I e II.

A programação da agenda está sujeita a alterações durante a semana.