CPI adia oitiva de Rowles Magalhães
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito das Obras da Copa do Mundo (CPI das Obras da Copa), Oscar Bezerra (PSB), cancelou a oitiva de Rowles Magalhães na manhã de hoje (16/02). O motivo foi um habeas corpus (HC) que desobrigou a testemunha de dizer a verdade, lhe garantiu o direito de ficar calado e impediu sua prisão. A medida protetiva foi impetrada pelo advogado de Rowles, Ricardo Monteiro.
O presidente e os membros da CPI entenderam que a oitiva ficou prejudicada com todas as prerrogativas que foram conferidas à testemunha pelo Tribunal de Justiça. Agora, a Procuradoria da Assembleia Legislativa buscará, na Justiça, as condições necessárias para a CPI ouvir Rowles como testemunha. Com o HC, ele veio para dar show, se apresentar e falar o que quiser. Assim não temos condições de ouvi-lo, já que ele não tem a obrigação de dizer a verdade afirmou Bezerra.
Ainda segundo o presidente da CPI, o fato de Rowles conseguir um HC causou estranheza. Ele não é réu e como testemunha tem obrigação dizer a verdade. O réu, sim, tem a prerrogativa e o direito de ficar calado e até mesmo de omitir a verdade, já que não pode criar provas contra si. Mas não é esse o caso, disse Bezerra.
O presidente da CPI informou que a Procuradoria da Assembleia Legislativa, após a manifestação do Tribunal de Justiça, vai impetrar um recurso para que seja marcada uma nova data para a oitiva. Ele virá aqui como testemunha, do contrário, traz prejuízo para a CPI, explicou Bezerra.
O advogado do empresário tentou que seu cliente fosse ouvido ainda hoje para evitar que ele tivesse que voltar a Cuiabá novamente. Para que não aconteça mais atraso em seu depoimento, o meu cliente promete falar a verdade. Abrimos mãos do HC e ele tem o compromisso de falar a verdade. Mas não abrimos mãos de que ele não sofra nenhuma violência política em razão de eventual afirmativa que possa deixar pessoas insatisfeitas, disse Monteiro.
Porém, mesmo com o recuo de Monteiro, os membros da CPI decidiram pelo cancelamento.
Depoimento - O engenheiro civil da Secopa, Gamaliel Cruz Soares, afirmou que todos os procedimentos relacionados a anteprojetos para a implantação do Veiculo Leve Sobre Trilhos (VLT) eram feitos por Rafael Detoni. Soares tinha a função de assiná-los. Detoni é quem tinha conhecimento da formatação do anteprojeto. Eu apenas assinava, disse Soares.
Na maioria das perguntas formuladas pelos parlamentares, Gamaliel não soube responder. Em uma delas, Bezerra perguntou como era possível elaborar um anteprojeto do VLT, custando R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos, contando com mais de mil páginas, em pouco tempo, ele disse que não sabia.
Ele foi usado pelo Detoni. Ele somente assinou, mas não participou da elaboração do anteprojeto. Tudo já vinha pronto pelo Detoni. Ele apenas dava a chancela. A acusação dele é muito grave. As responsabilidades das obras mal acabadas cairão sobre Detoni, afirmou Bezerra.
O deputado Max Russi (PSB) avaliou que o depoimento de Gamaliel Souza compromete a sua reputação profissional ao assinar todos os atestados e as vistorias sobre os anteprojetos do VLT sem ter conhecimento do seu conteúdo.
Essas informações são muito preocupantes, porque alguém direcionou isso e a testemunha conta que foram seus superiores. Isso significa que o Governo investiu altos valores em obras imperfeitas e inacabadas. Ele assinou sem saber o que estava assinando, afirmou Russi.
Outra testemunha ouvida pela CPI foi o arquiteto e urbanista Ivan Moreira de Almeida. Questionado sobre a licitação cancelada pelo governo para aquisição de 44 mil cadeiras para a Arena Pantanal, da Kango Brasil, ele disse que o valor contratado de R$ 19 milhões estava de acordo com o cobrado pelo mercado. Não sei por que o valor foi alterado. À época da mudança, não fazia parte da equipe da Secopa, disse aos deputados.