MPE realiza audiência pública para discutir educação inclusiva nas escolas públicas

Discutir a inclusão de crianças com deficiência nas escolas da rede municipal de ensino de Cuiabá, bem como debater as principais dificuldades enfrentadas pelas famílias para inseri-las neste processo. Este foi o objetivo da audiência pública realizada na quinta-feira (22) pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, na Escola Municipal Ranulpho Paes de Barros, no bairro Santa Isabel.

O encontro reuniu pais, representantes de associações, entidades e órgãos representativos da educação e da pessoa com deficiência, que durante cinco horas apresentaram problemas e também propostas de melhorias na educação especial, mostrando os principais pontos que precisam avançar para que estas crianças de fato sejam inseridas nas escolas e tratadas de modo individualizado.

Solaniara Silva, mãe de M.P., 10 anos, falou das dificuldades que enfrenta para que seu filho, diagnosticado com Síndrome de West e autismo, receba atendimento individualizado que possa trabalhar as suas potencialidades, respeitando suas limitações. “Me sinto revoltada de ver meu filho sendo excluído do processo educacional. Indignada porque os mesmos direitos e deveres que eu tenho enquanto cidadã, o pai da criança sem deficiência também tem. Eu acredito que as crianças com deficiência precisam ser melhor inseridos na educação e na sociedade como um todo”.

A luta de Solaniara começou quando o filho tinha dois anos e apresentou os primeiros sintomas. A criança ficou até os cinco anos em escola particular e depois acabou sendo transferida para a rede pública por indicação da equipe clínica que o atendia à época. “Meu filho até hoje não é alfabetizado. Ele está em casa porque não há um plano individualizado para atender o que ele precisa. Fica claro que falta planejamento, direcionamento e uma política específica de inclusão”.

De acordo com o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko, o Ministério Público vem atuando fortemente na defesa da educação inclusiva. “Nós recebemos várias reivindicações de pais no início do ano que relataram atraso, por parte da Prefeitura de Cuiabá, de Cuidadores de Alunos com Deficiência (CADs), o que dificulta o ingresso destas crianças na escola. Nós já notificamos a Secretaria Municipal de Educação para que o problema seja resolvido. Já ficou acordado que este atraso vai ser compatibilizado ao longo do ano. Essa audiência pública tem o objetivo, também, de evitar que este mesmo problema aconteça novamente no ano seguinte ou até mesmo durante o ano letivo de 2018”, explicou.

Segundo ele, os principais problemas relatados pelos pais e que chegam a promotoria são relacionados a falta de capacitação por parte dos profissionais que atendem estas crianças, não apenas os cuidadores, que trabalham diretamente com os alunos especiais, mas também dos gestores. Outros fatores, como a falta de acessibilidade nas escolas e de infraestrutura pedagógica, como salas de recursos multifuncionais, para trabalhar com estes alunos no contraturno, também são barreiras que afastam estas crianças das salas de aula.

Quem sabe muito bem as dificuldades enfrentadas para matricular a irmã M.E, 10 anos, é a estudante Cíntia Fabrícia. “Minha irmã sofre de Síndrome de West e autismo. Ficamos durante dois anos lutando para inserir ela na escola. Este ano finalmente conseguimos, mas hoje, por exemplo, tivemos que trazer ela de volta para casa porque a cuidadora não apareceu. Isso é uma dificuldade que enfrentados com frequência”.

Atualmente 800 estudantes especiais estão matriculados nas 168 escolas municipais de Cuiabá. Número ainda inferior a 2017, quando 1.111 crianças foram matriculadas.

Conforme o diretor-geral de Gestão Educacional de Cuiabá, Luiz Jorge, 900 profissionais (CADs) já foram contratados para atender estas crianças. “Todas as que chegam precisam passar por diagnóstico feito pela equipe multiprofissional, que avalia se este estudante precisa ou não de um cuidador especial. Nossa expectativa é que este diagnóstico termine nos próximos 15 dias”.

O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko também aproveitou a realização da audiência pública para prestar contas à sociedade da atuação do Ministério Público, pois a educação inclusiva é prioridade no plano 2017/2018 da unidade ministerial.