Sema apreende 932 kg de pescado no fim de abril
Entre os dias 27 e 29 de abril, Fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em parceria com a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), e o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), fizeram duas apreensões de pescado irregular na região de Santo Antônio do Leverger (34 Km ao sul de Cuiabá).
Na sexta-feira (27) foi feita a captura de 300 Kg de pescado da espécie Jaú, que estavam com marcas de rede. Os peixes apreendidos foram doados para as seguintes escolas e instituições em Santo Antônio do Leverger: Escola Municipal Cisne Azul e Pingo de Ouro, Escola Estadual Oswaldita Eliza Teixeira Couto, Creche Municipal Pombinha Branca, e Hospital Municipal Santo Antônio de Leverger.
A segunda apreensão que foi realizada no domingo (29.04), capturou um total de 632 Kg de pescado que inclui as espécies Piraputanga e Jaú, que foram doados para as instituições: Associação Espírita Wantuil de Freitas, Creche Municipal Josefa Catarina De Almeida, Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, Paróquia Nossa Senhora de Fátima e São Benedito, Associação Renascer das Artes, e Casa Transitória Irmã Dulce, localizados em Cuiabá e Várzea Grande.
O coordenador de Fiscalização de Fauna da Sema, Júlio Reiners, explica que estamos no período da lufada e que as pessoas aproveitam para praticar a pesca ilegal. “A lufada é o momento em que os peixes sobem o rio, e por isso estão mais vulneráveis para captura, além disso existem normas que devem ser respeitadas, como a medida do pescado, a cota e licença de transporte, e a proibição de materiais e artefatos como as redes e tarrafas,”destaca.
As duas apreensões totalizaram aproximadamente 932 Kg de pescado (total). Na primeira apreensão não foi identificado nenhum infrator, já na segunda inspeção o infrator foi pego em flagrante transportando uma grande quantidade de peixe em um veículo inadequado sem condições de higiene e refrigeração. O condutor foi detido e encaminhado à Delegacia Especializada do Meio Ambiente.
Regras da pesca
Embora esteja fora do período de defeso da piracema estadual, os pescadores profissionais e amadores precisam seguir algumas regras determinadas pela Lei Estadual nº 9.096/2009. Ela estabelece a proibição para uso de apetrechos de pesca como: tarrafa, rede, espinhel, cercado, covo, pari, fisga, gancho, garateia pelo processo de lambada, substâncias explosivas ou tóxicas, equipamento sonoro, elétrico ou luminoso.
As medidas mínimas dos peixes constam na carteira de pesca do Estado e algumas delas são: piraputanga (30 cm), curimbatá e piavuçu (38 cm), pacu (45 cm), barbado (60 cm), cachara (80 cm), pintado (85 cm) e jaú (95 cm).
Denúncias
O cidadão pode denunciar a pesca predatória e outros crimes ambientais à Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838/ou via WhatsApp no (65) 99281-4144. Outros telefones para informações e denúncias: (65) 3613-7394 (Setor Pesca), nas unidades regionais da Sema ou aplicativo MT Cidadão.