Juíza nega afastar Emanuel Pinheiro, mas bloqueia contas e bens
A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara de Ação Civil Pública, negou o pedido de afastamento do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), por conta das gravações em que aparece recebendo maços de dinheiro supostamente fruto de propina na época em que era deputado estadual.
O processo está sob sigilo, mas a decisão foi confirmada pelo advogado do emedebista, André Stumpf, que antecipou que vai recorrer. “A juíza negou o afastamento, mas acatou o pedido de bloqueio de bens”, disse aoGazeta Digital.
Autor da ação que acusa o prefeito de ato de improbidade administrativa, o promotor de Justiça, Clóvis de Almeida Júnior, membro do Ministério Público Estadual (MPE) também pretende recorrer.
Esse é o 2º pedido de afastamento de Emanuel Pinheiro que acaba negado pela Justiça. Na decisão em que autorizou diversos mandados de busca e apreensão durante a Operação Malebolge, deflagrada em setembro de 2017 após vir a público os vídeos em que o prefeito e outros políticos aparecem recebendo dinheiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, também decidiu por manter o emedebista no cargo. O pedido de afastamento, na época, partiu da Procuradoria-Geral da República (PGR).
“Não há que se falar em afastamento do prefeito Emanuel Pinheiro por conta de ato levado a efeito no cumprimento de mandato de parlamentar estadual”, argumentou Fux.
Além de Emanuel, o Ministério Público Estadual denunciou a prefeita afastada de Juara, Luciane Bezerra (PV), o deputado federal Ezequiel Fonseca (PP), os estaduais Baiano Filho (PSDB) e José Domingos Fraga (PSD) e os ex-parlamentares Hermínio J. Barreto, Airton Português, Alexandre César e Antonio Azambuja.
Todos foram filmados recebendo o “mensalinho” que, segundo o ex-governador Silval Barbosa, servia para que os deputados não “atrapalhassem” o andamento de diversas obras e programas do governo. O próprio Silval Barbosa, além de seu ex-chefe de gabinete, Sílvio Cézar Corrêa Araújo, e os ex-secretários Pedro Nadaf e Valdísio Juliano Viriato também foram denunciados.
Do pedido feito pelo MP, Vidotti acatou apenas o bloqueio de R$ 37 milhões de todos os denunciados, além do ressarcimento ao erário.
Com exceção dos delatores do suposto esquema, todos os denunciados negam as acusações. Emanuel Pinheiro, por exemplo, afirma que o dinheiro que recebeu, conforme revelado nas imagens, era referente a uma dívida que o ex-governador tinha com seu irmão, relaciona a pesquisas eleitorais.