Governo cria comitê para acompanhamento de metas da COP 21

O comitê levará o nome da estratégia apresentada no evento - Produzir Conservar e Incluir (PCI) - e envolverá quatro estruturas do Estado: o Gabinete de Assuntos Estratégicos (GAE), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (Seaf).

Durante a reunião com o governador, representantes do setor agropecuário e do setor ambiental destacaram a importância de Mato Grosso ter apresentado em Paris uma proposta ousada de reduzir o desmatamento ilegal a zero nos próximos quatro anos.

Taques destacou que Mato Grosso já começou a ser beneficiado por conta do compromisso assumido. Este não é um trabalho só de governo, é um trabalho da sociedade mato-grossense. Portanto, os desafios precisam ser superados. Na fala de todos os participantes desta reunião vimos a importância da nossa ida a Paris, tendo em vista que investimentos já estão vindo para Mato Grosso.

O chefe do Executivo explicou que o comitê terá a participação da sociedade civil e da classe empresarial, sob a coordenação do GAE. O eixo Produzir será o foco da Sedec, o Conservar será comandado pela Sema, e o eixo Incluir, por sua vez, terá supervisão da Seaf.

Secretária de Estado de Meio Ambiente, Ana Luiza Peterlini afirmou que o Estado trabalha para fortalecer cada vez mais os instrumentos para controlar o desmatamento. Nós temos um compromisso de zerar o desmatamento ilegal até 2020 e para que isso aconteça nós temos que, evidentemente, fortalecer a fiscalização.

Já o secretário de Desenvolvimento Econômico, Seneri Paludo, frisou que um dos atrativos do programa é justamente a construção a várias mãos, ou seja, um programa da sociedade de Mato Grosso, que tem dois grandes desafios: estipular uma governança que possa efetivar ações de forma rápida, eficiente e transparente; e ter um plano de trabalho organizado, com metas e prazos muito bem definidos, com divisão de responsabilidades, que permita que o Estado realmente cumpra com o que se comprometeu a fazer.

Nossa proposta é construir uma estrutura que não esteja dentro das secretarias estatais. A ideia inicial é fazer algo de dentro para fora, em que o governo seja apenas o facilitador, deixando de atuar com seus muitos braços e pernas para apenas atuar como ente cerebral, afirmou Paludo.

Para a diretora adjunta do Instituto Centro de Vida (ICV), Alice Thuault, um dos principais resultados da COP 21 foi justamente mostrar a seriedade do governo de Mato Grosso aos atores internacionais, o que gerou um espaço de oportunidades para o estado. A apresentação no evento internacional foi um divisor de águas.

Ressaltou ainda que hoje o cenário é muito otimista, porque Mato Grosso é um atrativo para investidores. Muitas organizações estão chegando e querendo investir porque o contexto está extremamente positivo com a construção de um programa que reúne sociedade civil organizada, setor produtivo e também várias secretarias de governo com o mesmo objetivo. Mato Grosso tem tudo para dar certo, porém temos que estar atentos aos indicadores que mostram avanços do desmatamento, para haver reação imediata.

O diretor do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), André Guimarães, pontuou que o governo de Mato Grosso criou um novo paradigma e o mercado internacional hoje está com os olhos voltados para o estado. O evento em Paris, segundo Guimarães, despertou curiosidade e atenção, tendo em vista que o programa Produzir, Conservar e Incluir não traz mais a dicotomia de que para se avançar como grande produtor é preciso promover degradação ambiental. Além disso, traz o diferencial de se propor a cuidar das pessoas.

Nós já definimos o quê, estamos na direção certa. Agora temos que definir o como para trazer respostas efetivas à sociedade, e isso nós vamos fazer através de institucionalização, financiamento e operacionalização do programa, usando a lógica de investimento do próprio mercado internacional, defendeu.

Daniela Maiuzzo, representante da IDH no Brasil, um trade de investidores do mercado internacional, disse que há interesse em investimentos em Mato Grosso, principalmente porque o programa traz proposta para redução na emissão de CO2 pelos próximos 15 anos. O ambiente é favorável porque reúne condições de produção, arcabouço legal e comprometimento do setor público e privado, explicou. Um dos projetos desse grupo - que reúne capital da Holanda, Noruega, Suíça e Dinamarca - é investir prioritariamente em três regiões mundiais de floresta: Indonésia, Libéria e Mato Grosso (Brasil).

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Rui Prado, afirmou que o programa é um avanço, mas como representante do setor produtivo fica cauteloso quanto aos investimentos que o setor precisará realizar. Por isso, acredita que antes de implementar ações é preciso uma ampla discussão. Muitos compromissos o Brasil assumiu antes de falar com os governos dos estados, nesse ponto avalio como fundamental estreitar diálogo entre todos os atores que estão construindo esse programa, com o intuito de realmente firmar uma agenda socioeconômica.