Governo e MPE firmam TAC que permite banho no Complexo Salgadeira
O Governo de Mato Grosso firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado (MPE), nesta quarta-feira (30.05), autorizando o banho no Complexo Salgadeira, situado na rodovia MT-251, entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães, após a sua inauguração. O local é considerado um dos principais pontos turísticos de Mato Grosso.
As obras já estão na reta final e o complexo deve ser liberado nas próximas semanas.
A liberação foi possível após a aprovação do processo de licenciamento ambiental pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), que deve atender a critérios de carga, que contemplam no máximo 45 banhistas simultaneamente em duas áreas, nas margens direita e esquerda.
Também esteve na pauta da reunião entre as instituições a necessidade de aditivo ao TAC para ampliação no prazo final de entrega da obra para o dia 15 de junho. A prorrogação se dará com o objetivo de apresentar dados e documentos complementares ao processo de licenciamento ambiental para apreciação da Sema.
O secretário de Estado de Meio Ambiente, André Baby, ressaltou o trabalho do MPE, que acompanhou o projeto por meio do promotor Marcelo Vacchiano. “Esse resultado foi possível porque houve o entendimento da importância ambiental e também social da Salgadeira, um espaço historicamente usado como lazer pelos mato-grossenses. Foi muito importante essa parceria e o controle feito pelo Ministério Público”.
Além da área de banho, o Complexo da Salgadeira contará uma nova estrutura inovadora com estacionamento para carros e ônibus, restaurante, loja de suvenires, trilhas, quadra poliesportiva, playground para crianças e um centro ambiental que trará a história das Chapadas do Brasil. A inauguração foi adiada no mês de abril para que a obra fique totalmente pronta para que a população possa usufruir do local com segurança e tranquilidade.
Participaram da audiência no MPE representantes da 15ª Promotoria de Justiça Cível da Defesa do Meio Ambiente Natural da Capital, promotor Marcelo Vacchiano; secretário da Sema, André Baby; secretário de Desenvolvimento Econômico, Leopoldo Mendonça; procuradora-geral do Estado, Gabriela Novis Neves; secretária das Cidades, Juliana Ferrari; e do poder legislativo, deputado estadual Wilson Santos; bem como o superintendente de Estruturação do Turismo da Sedec, Marcus Ojeda, e o coordenador de Infraestrutura da Sema, Celso Macedo.
Projeto inovador
As obras de revitalização deixarão a Salgadeira mais organizada e moderna, já que contará com um restaurante amplo, um minimuseu, uma loja de souvenir, um posto policial, um miniauditório, área administrativa, playground, paisagismo e duas guaritas.
A novidade do projeto está na construção de uma estação de tratamento de esgoto, 24 postes de oito metros de altura, com lâmpadas de LED movidas a energia solar e a implantação de 540 metros de trilhas metálicas por onde os visitantes irão andar durante o passeio para evitar o contato com o solo e consequentemente sua depredação.
O lugar também terá mirantes, rampas e portas que permitem acesso de pessoas com deficiência. Além de estacionamento com 100 vagas para veículos, sendo cinco para ônibus, 84 para carros, uma para deficiente físico, além de 10 vagas reservadas ao administrativo do complexo.
O resgate do espaço, que ficou fechado por sete anos, mas foi possível após a formalização de um TAC firmado entre o Governo de Mato Grosso e o MPE, com homologação do Poder Judiciário.