LEI SECA
Operação prende seis por alcoolemia em dia de jogo da Copa
Na estreia do Brasil na Copa do Mundo, durante o jogo contra a Suíça, no domingo (17.06), as forças de segurança prenderam seis pessoas em flagrante por dirigirem sob o efeito de álcool (Art.306), e uma pessoa por desacato, em Cuiabá. Este é um dos resultados da Operação Lei Seca, a primeira da série que será realizada ao longo do mundial de futebol. Foram recolhidos nove Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e 16 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs), 25 veículos foram removidos e efetuados 94 testes de alcoolemia.
Também foram lavrados 43 Autos de Infração de Trânsito (AIT), sendo 15 pelo Art.165 (Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência), cinco pelo Art.165-A (Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa, na forma estabelecida pelo art. 277), e 23 por motivos diversos.
São enquadrados no Art.165 os condutores que apresentam teor alcoólico entre 0,05 e 0,33 mm/L de concentração, já as prisões em flagrante são aplicadas quando o teor está acima disso. “A operação foi extremamente positiva, observamos um número pequeno de recusa ao teste de bafômetro (Art 165-A), o que nos deixa otimistas quanto ao processo de conscientização dos condutores. Vamos continuar seguindo nosso calendário estipulado, a fim de contribuir com a redução de mortes e acidentes no trânsito”, ressaltou o coordenador do Gabinete de Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), major Rafael Dias Guimarães.
O presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), Thiago França, frisou que a Lei Seca deixou de ser um projeto e passou a ser uma política de Estado. “Essa integração das forças de segurança é muito importante, no sentido de fortalecer e cada vez mais consolidar esta ação que tem garantido a premissa maior de resguardar a vida”. Ele lembrou que já foram feitas mais de 128 prisões e quase 30 operações só este ano em todo o estado e que o Detran já entregou mais de 40 bafômetros. “O objetivo maior não é prender, é a mudança de comportamento, e é isso que temos feito também por meio do trabalho educativo em escolas, empresas e instituições, com foco na prevenção”.
Este entendimento sobre a conscientização dos condutores também foi ressaltado pelo comandante do Batalhão de Polícia Militar de Trânsito Urbano e Rodoviário (BPMTRAN), tenente-coronel Esnaldo Souza Moreira. “Pelos resultados, entendo que nós demonstramos a importância do trabalho da Lei Seca. É sinal de que as pessoas estão tendo consciência e se organizando para não dirigir embriagado”.
O titular da Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (Deletran), Cristian Cabral, afirmou que operações como esta visam garantir a segurança de todos. “O principal objetivo é resguardar a tranquilidade no retorno para casa daqueles que se deslocaram para ver o jogo em outros lugares, e vamos continuar com a Lei Seca nos próximos jogos do Brasil”.
A Operação Lei Seca conta com a atuação do GGI da Sesp-MT; Polícia Militar (PM-MT), por meio do BPMTRAN; Polícia Judiciária Civil (PJC-MT), por meio da Deletran; Detran-MT; Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Cuiabá (SEMOB) e Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp).