Operação da PF apura suspeita de arrendamento em terra indígena
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) investigam a suspeita de que agricultores da região oeste de Santa Catarina estariam se associando a grupos indígenas para poderem arrendar e explorar ilegalmente o potencial agrícola da Terra Indígena Xapecó.
Denúncias colhidas pelo MPF e pela Justiça Federal em Santa Catarina levaram a PF a deflagrar, esta manhã (5), a Operação Safra. Cerca de 100 policiais cumpriram 23 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Chapecó (SC).
Entre os alvos dos mandados judiciais estão pelo menos sete produtores rurais e quatro cooperativas agrícolas das cidades catarinenses de Ipuaçú, Entre Rios, Bom Jesus, Abelardo Luz e Xanxerê, além de indígenas. Os investigados são suspeitos de participação em crimes de estelionato, associação criminosa e prevaricação.
Segundo o delegado federal Sandro Luiz Bernadi, os agentes apreenderam documentos e equipamentos de informática que vão ser analisados pelo Setor Técnico Científico da Superintendência da PF, em Florianópolis. Entre os papéis apreendidos há notas ficais que produtores rurais emitiram às cooperativas suspeitas e que, de acordo com o delegado, podem ajudar as autoridades a confirmar se, de fato, houve produção ilícita.
Durante as buscas também foram apreendidos um papagaio cujo dono não apresentou a autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para posse de animal silvestre e uma arma de caça não registrada.
75% do solo cultivável da reserva
Segundo a PF, a Fundação Nacional do Índio (Funai) estima que mais de 3.200 hectares do interior da reserva guaraní-kaingang foram cultivados irregularmente na última safra 2018. A área estimada pela Funai corresponde a mais de 75% de todo o solo cultivável da Terra Indígena Xapecó. Nela, segundo a PF, teriam sido plantados, ilegalmente, soja, milho e outros produtos, o que pode ter proporcionado aos envolvidos um faturamento ilícito de presumíveis R$ 10 milhões – recursos que não beneficiavam e não eram compartilhados entre a comunidade indígena.
Em nota, a PF informa que, constitucionalmente, as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens da União e as comunidades indígenas nelas assentadas regularmente possuem apenas o usufruto da terra, sendo proibida qualquer forma de disposição, alienação ou arrendamento. O Estatuto do Índio também define que as terras indígenas não poderão ser objeto de arrendamento ou qualquer ato ou negócio jurídico que restrinja o pleno exercício da posse direta pela comunidade indígena.
A Funai informa que tem acompanhado e colaborado com tudo o que lhe cabe nas operações da polícia federal.