Audiência discute papel dos órgãos fiscalizadores no combate às queimadas

Discutir a responsabilidade dos órgãos de fiscalização e controle ambiental durante o período de seca onde ocorrem queimadas urbanas e rurais no município de Aripuanã. Este foi o tema da audiência pública promovida pelo Ministério Público Estadual na quarta-feira (29).

A reunião foi promovida pelo promotor de Justiça Carlos Frederico Régis de Campos, que abriu as discussões reforçando o papel das instituições na prevenção, educação e punição dos infratores no cometimento das infrações ambientais.

Na ocasião, o representante da empresa Pacto das Águas, Emerson de Oliveira se propôs a colaborar com o município realizando palestras e reuniões abordando os malefícios causados pelas queimadas tanto na área urbana como zona rural.

O secretário municipal de Meio Ambiente aproveitou a oportunidade para relatar o prejuízo sofrido pelo município após a retirada do escritório da Sema da cidade. Ele alega que mesmo sem estrutura a secretaria municipal teve que assumir sozinha, entre outros ilícitos, a responsabilidade na fiscalização e defesa em casos de queimadas. Ele justificou ao MPE que para resolver o problema está buscando junto ao Estado e empresários do ramo madeireiro apoio logístico na prevenção e atuação na extinção dos focos de incêndios.

O promotor de Justiça pediu as polícias Civil e Militar apoio para fiscalização e responsabilização dos infratores que cometem os crimes ambientais.

Para finalizar o representante do Ministério Público ressaltou que “não basta o município desenvolver apenas atuação repressiva, é preciso investir na prevenção para sensibilizar a população sobre a importância de se manter uma cidade limpa e que respeite o meio ambiente”.