CEDM cobra Boletim de Ocorrência com identificação de raça

O Conselho Estadual de Diretos da Mulher de Mato Grosso fará a defesa junto à Secretaria de Estado e Segurança Pública da obrigatoriedade de preenchimento, nos Boletins de Ocorrência, do campo destinado a identificação de raça/cor da mulher vítima de violência. A provocação foi feita à presidente do Conselho, Jocilene Barboza, durante as redes de conversas referentes ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha, nesse 25 de julho.

Jocilene Barboza acatou a demanda e encaminhará a proposta para debate na próxima reunião da Câmara Temática junto à SESP, em agosto. A obrigatoriedade de preenchimento desse Campo será um importante instrumento para demonstrar maior vulnerabilidade das mulheres negras às diversas formas de violências.

A inserção desse campo de identificação pretende ser mais um instrumento para diagnosticar o recorte social para além do viés do gênero, mas também pela cor da pele, nos índices de violência.

Segundo a presidente do CEDM, também presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), Jocilene Barboza, dados divulgados pelo Instituto Patrícia Galvão, que desenvolve estudos sobre a violência contra as mulheres, revelam um aumento de 54% nos índices da violência contra mulheres negras, nos últimos dez anos. Enquanto no mesmo período caiu as estatísticas da violência a mulheres brancas. “Isso revela que além da violência de gênero a mulher negra é duplamente atingida, além da condição social, que gera outros tipos de violência”, disse.

Jocilene relata que recentemente o Conselho de Direitos da Mulher, em Mato Grosso, conquistou alteração nos Boletins de Ocorrência (B.O) com a inclusão de um campo que identifica o vínculo com o agressor. “Um avanço para o reconhecimento dos feminicídios”.

Segundo Jocilene, foi perceptível durante as várias atividades pelas quais participou no Dia Internacional da Mulher Negra, a relevância do recorte étnico-racial para compor a construção de políticas públicas referentes a defesa dos direitos das mulheres e negras. Ela destaca o quanto o enfrentamento é difícil, tendo em vista que até mesmo as políticas educacionais foram boicotadas com a retirada da palavra gênero, nos Planos de Educação.