Empresário denuncia roubo de dados para divulgar fake news contra candidatos

O empresário Valteir Eugênio Souza teve seus dados usados utilizados para habilitar um número de telefone que tem sido utilizado para divulgar "fake news" contra políticos, principalmente, o candidato ao governador do Estado, o ex-prefeito de Cuiabá Mauro Mendes (DEM) e seus apoiadores nas redes sociais. Valteir registrou ocorrência, teve que bloquear sua linha telefônica e quer uma investigação para identificar os responsáveis pelos atos.

De acordo com o empresário, ele sequer sabia que um número de telefone vinculado a seus dados pessoais estava sendo usado para propagar notícias falsas e ofender políticos e aliados. O caso, que ocorreu há algumas semanas, só veio à tona quando um dos ofendidos, o advogado Eduardo Mahon, resolveu descobrir quem era o responsável pela linha telefônica.

As mensagens falsas foram enviadas por uma pessoa que se identificava como “Natalia” e que teria dito que conhece o governador Pedro Taques (PSDB), também pré-candidato ao governo, e a namorada dele, a publicitária Marina Marchio.

“Um dos ofendidos foi procurar o titular da linha para cobrar explicação, quando me encontrou. Aí descobri que meu número estava sendo usado para falar mal dos políticos, além de inverdades”, disse o empresário ao Gazeta Digital.

Ele lembra que o advogado o procurou e encaminhou os prints das mensagens enviadas pelo seu número, além das fotos da “Natalia”, responsável pelas mensagens que continham ofensas, ameaças e memes contra políticos. Em uma das montagens aparece uma foto do Mauro Mendes com a frase “acabei de lavar minhas mãos com álcool em gel. Nunca vi um Estado ter tanto pobre como este”.

Em outro material aparece o marqueteiro de Mendes, o jornalista Antero Paes de Barros, pedindo para que a esposa de Mendes, Virginia, chorasse mais. “Pelo que descobri, essa pessoa usou meu telefone, pediu para ser inserida nos grupos políticos e começou a mandar esses recados, que nada têm a ver comigo. Nem nesses grupos eu participava. Somente após descobrir o ocorrido é que eu pedi para entrar nos grupos e me desculpei com todos”, explicou.

Após a situação, o empresário registrou um boletim de ocorrência, fez o bloqueio da linha telefônica e quer que o caso seja investigado pela polícia. Ele, que é empresário do ramo alimentício, disse que nunca passou por situação semelhante. “Participo de poucos grupos de WhatsApp, apenas os relacionados ao trabalho, e não tenho ligação com nenhum político. Acredito que usaram meus dados que estão disponíveis no site da minha empresa”, disse.

O advogado Eduardo Mahon também fez um desabafo sobre o caso em sua rede social e o classificou como crime de arapongagem. “Trata-se de crime típico de arapongagem, de regimes fascistas que usam cidadãos para esconder o rosto, a fim de denegrir a imagem alheia. Triste fim de gente que se dizia honesta”, escreveu, em sua página do Facebook.

No Brasil, ainda não há uma regulamentação específica para punir quem produz as chamadas fake news. Atualmente, o assunto é regulado pela parte relativa à internet que disciplina a propaganda eleitoral como um todo (Resolução 23.551/2017).

Pela norma, quem divulgar “fatos sabidamente inverídicos” sobre os candidatos está sujeito a ser obrigado a retirar o conteúdo do ar. No âmbito do Legislativo, tramita no Senado o projeto de lei 473/2017, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que prevê prisão de 6 meses a 3 anos de prisão e multa para quem divulga notícia que sabe ser falsa e que possa distorcer, alterar ou corromper a verdade.

Veja a publicação de Mahon: