Secretário diz que Mauro Mendes desconhece Mato Grosso Fim da corrupção nos incentivos, justiça nas alíquotas e investimento em tecnologia melhoraram políticas de fomento
O secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec), Leopoldo Mendonça, afirmou que o Governo melhorou o ambiente de negócios para empresas no Estado fazendo a revisão de alíquotas fiscais, investindo em tecnologia e, principalmente, acabando com a corrupção na concessão de incentivos fiscais. Os apontamentos do secretário foram uma resposta ao candidato ao governo Mauro Mendes (DEM), que criticou o fechamento de empresas em Mato Grosso.
Mendonça ressaltou que os incentivos fiscais são importantes para o desenvolvimento de Mato Grosso, pois concede redução de impostos à empresas, tornando o Estado mais atrativo para a instalação de empreendimentos. No entanto, segundo ele, a grande diferença no Governo Taques foi a transparência na concessão. “Grande parte da corrupção do governo anterior estava na concessão dos incentivos. Os incentivos eram vendidos, negociados dentro dos gabinetes. Isso acabou, o empresário tem a segurança de que não irão pedir nada em troca. Isso gera confiança e segurança no mercado”, explicou.
Outras ações foram destacadas pelo secretário. Uma delas é a atualização do Programa de Desenvolvimento da Indústria e do Comércio (Prodeic). A nova lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa este ano. De acordo com o novo texto, o valor do incentivo agora é concedido por cadeia produtiva, e não apenas para determinadas empresas.
Além da atualização por lei dos incentivos, desde 2015 o Governo também fez uma reavaliação das empresas que tinham benefícios. No total, 157 foram excluídas do programa, pois recebiam vantagem de forma irregular. “Não tivemos aumento de desemprego com essa medida, isso prova que as contrapartidas, como a geração de emprego, não estavam acontecendo”, disse.
Leopoldo também citou a redução do tempo para abertura de empresa em Mato Grosso, de 60 para cinco dias, em média. Isso foi possível com investimento em tecnologia e treinamento dos servidores. Também foi criado o estatuto da micro e pequena empresa, que vai beneficiar investidores neste setor.
Para Leopoldo Mendonça, o ex-prefeito de Cuiabá desconhece as políticas públicas do Estado nesta área. “Ele não fala como cidadão, mas como candidato. Ele desconhece as políticas de fomento e incentivos em Mato Grosso e tudo que foi feito nos últimos anos. Criticando assim ele perde a coerência. Até o convido para fazer uma visita à secretária e conhecer os nossos programas e nossos números, isso o ajudaria a opinar com mais coerência sobre esse tema, já que aparentemente ele não conhece o que está sendo feito”, disse o secretário.
Quanto ao fechamento de empresas em Mato Grosso, Leopoldo Mendonça explicou que este cenário atingiu o país todo devido a crise econômica. Além disso, outras empresas fecharam em Mato Grosso devido a mudança de operação, nada estando relacionado a perda de incentivos fiscais. Hoje, mais de 50 industrias estão em fase de prospecção ou instalação em Mato Grosso.
Mauro Mendes também disse que empresas migraram para o exterior. O secretário disse que de fato isso aconteceu, mas que também não está relacionado a revisão de incentivos fiscais. “Algumas empresas foram para o Paraguai, que tem uma política fiscal diferente na cobrança de energia, legislação trabalhista, entre outros fatores. Isso precisa ser avaliado sim pelo Governo Federal”, explicou.