Secretário de Segurança apresenta cumprimento das metas do semestre em audiência pública
Com o objetivo de contribuir para o acompanhamento e fiscalização das metas físicas contidas no Plano Plurianual (PPA), o secretário de Estado de Segurança, Gustavo Garcia, apresentou os dados da pasta referentes ao primeiro semestre de 2018, nesta quarta-feira (15.08). O balanço foi feito durante audiência pública realizada pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (Cfaeo) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) superou as metas estipuladas para o ano todo quanto às vagas oferecidas para ampliação e capacitação do quadro funcional. Isso inclui a realização de capacitação para os profissionais do órgão, bem como a realização de concurso público para as carreiras de papiloscopistas e técnicos em necropsia da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec). Estavam previstas 100 vagas e foram preenchidas 114.
Com relação às operações integradas de prevenção e repressão, até o mês de junho deste ano, a Sesp já cumpriu 84,78% das metas. Foram realizadas ações integradas, barreiras físicas, investigações, policiamento ostensivo preventivo, policiamento repressivo, abordagens, patrulhamento a pé, motorizado, aéreo e montado, rondas programadas, cumprimento de mandados de busca e apreensão, fiscalização aos estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas, casas noturnas, checagem de veículos suspeitos e Operações Lei Seca.
No âmbito da prestação de serviços do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), foram cumpridas 42% das metas. O principal objetivo é agilizar a resposta ao cidadão para melhoria da ordem pública e da defesa da coletividade. As atividades de inteligência alcançaram 69,25% do previsto, conforme demonstração dos relatórios disponibilizados.
O serviço de inteligência, inclusive, foi classificado como essencial pelo secretário de Estado de Segurança, para assegurar os resultados operacionais. “A utilização da estratégia na investigação e outros recursos da inteligência resulta na efetividade das operações policiais, como esta última que desarticulou uma organização criminosa que movimentou R$ 50 milhões em um ano e meio, e levou ainda ao confisco de bens e de contas identificadas no esquema”, frisou Gustavo Garcia.
Forças de Segurança
A pasta também concluiu 74,63% das ações de manutenção das atividades gerais da Polícia Militar (PM-MT), em atendimento às 268 unidades da corporação. Estão contemplados alimentação, aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI), munições, diárias, material de consumo para policiamento ostensivo, material de expediente, contratos de manutenção da estrutura física e locação predial. No quesito de formação e capacitação de policiais militares, a meta já foi alcançada.
Outro ponto destacado na apresentação foi o cumprimento de 60% da meta de manutenção das unidades da Polícia Judiciária Civil (PJC-MT). Nesta meta estão inclusas as diárias dentro e fora do estado, manutenção dos contratos continuados, dos contratos de locação de mão de obra terceirizada e locação de imóveis. No caso do Corpo de Bombeiros Militar (CBM-MT), a meta de capacitação profissional já teve 50% do total atingido. A prestação de serviços da Politec, que inclui manutenção dos contratos de prestação de serviços, aquisição de material de consumo e disponibilização de diárias, alcançou 40% do previsto para o ano todo.
A Sesp apresentou ainda a meta de operações na região fronteiriça, que são coordenadas pelo Grupo Especial de Segurança na Fronteira (Gefron), cujo cumprimento está em 52,94%. Já o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) possui 60,33%. Os projetos sociais na área de segurança também foram citados: 140% de metas cumpridas no caso do Bombeiros do Futuro, 52,75% pela Rede Cidadã, e 46,48% no caso de atendimentos realizados pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd).
No âmbito do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), foram realizadas 92,60% das ações de educação para o trânsito previstas; 51,30% dos processos de formação e habilitação de condutores; 34,60% em execução de processos veiculares (como licenciamento); 78,26% da estrutura mobiliária modernizada; 41% dos servidores capacitados; e 46,70% da meta de fiscalização de trânsito.