Justiça concede prisão domiciliar a empresário acusado de sonegar ICMS

A Justiça de Mato Grosso do Sul converteu a prisão preventiva do empresário Victor Augusto Saldanha Britche, em domicilar. Ele é acusado de fazer parte de uma organização criminosa que teria sonegado pelo menos R$ 44 milhões em Mato Grosso do Sul (MS). Com isso, ele deixa o Centro de Custódia de Cuiabá (CCC) e ficará preso em sua casa no condomínio Alphaville, na Capital.

Ele foi preso junto com sua esposa Flávia de Martin Teles Birtche no dia 8 de agosto pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). Ambos foram alvos da Operação "Grãos de Ouro”, deflagrada pelo Gaeco de MS, que apura crime de sonegação fiscal no mercado de grãos.

O empresário teve a conversão da prisão preventiva em domiciliar 6 dias após a sua esposa receber o mesmo benefício. Ambos têm a defesa patrocinada pelo advogado Valber Melo.

O casal é proprietário da empresa Efraim Agronegócio, que teria sido usada para emitir notas fiscais falsas às empresas de Mato Grosso do Sul, que se utilizariam desse expediente para sonegar o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente à comercialização de grãos, segundo o Ministério Público (MP).

O objetivo das notas fiscais falsas, segundo o MP, era de que as empresas do estado vizinho justificassem, durante as fiscalizações, que o grão estava passando pela estrada e não era produzido em Mato Grosso do Sul, para não pagar imposto.

Ao todo, foram identificadas 14 empresas em 7 estados que teriam emitido notas fiscais falsas. O prejuízo para os cofres estaduais de MS foi de pelo menos R$ 44 milhões. O esquema só veio à tona após constatações da Secretaria de Fazenda de MS - e a organização já vinha sendo investigada há dois anos.

Além de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, a operação aconteceu em São Paulo, Goiás, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul. Ao todo, foram expedidos 32 mandados de prisão preventiva e 104 mandados de busca e apreensão.