Ministério Público faz reunião para discutir ações de preservação do Cerrado

O Cerrado mato-grossense está desaparecendo. Dados do Instituto Centro de Vida (ICV) revelam que 46% deste bioma já foi desmatado. Com a destruição do Cerrado, a fauna deste habitat está sem refúgio, sendo muitas vezes alvo de atropelamentos nas rodovias que cortam o Estado, já que não têm para onde ir. Para discutir estes e outros problemas, o Ministério Público de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de Itiquira, realizou na terça-feira (11), “Dia Nacional do Cerrado”, uma reunião aberta com diversas instituições e segmentos da sociedade civil organizada para elencar demandas e alinhar ações que possam ajudar a salvar o segundo maior bioma do Brasil.

Levantamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais revelam que de agosto de 2016 a julho de 2017 o desmatamento do Cerrado foi de 7,4 mil km2. O Estado de Mato Grosso foi responsável por devastar 1,2 mil km2, ou seja, 17% do total. Outro dado preocupante mostrado pelo ICV diz que, apesar de ocupar 360 mil km2 do Estado (40% da área total), aproximadamente 40% do bioma já foi convertido em outros usos.

“Pensamos ser importante aproveitar a data comemorativa do ‘Dia Nacional do Cerrado’, para promover a conscientização ambiental e as medidas que a população entende necessárias para a defesa do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, conforme diz a Constituição”, destacou o promotor de Justiça Cláudio Angelo Correa Gonzaga.

Durante a reunião, foi lançada junto com a população a campanha “Estrada da Vida”, visando coletar dados para subsidiar a ação do Ministério Público quanto ao atropelamento de fauna silvestre do Cerrado e Pantanal que, na região de Itiquira, já resultou na morte de pessoas em razão da colisão de veículo automotor com animais silvestres de grande porte, como a anta.

"CIDADÃO CIENTISTA" - Para tanto, voluntários estão utilizando duas ferramentas: o aplicativo “Roadkill Spotteron", do Instituto de Zoologia da Universidade de Recursos Naturais e Ciências da Vida de Viena, e o "Urubu Mobile", do Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas da Universidade Federal de Lavras.

As aplicações são gratuitas e visam engajar o trabalho de voluntários com pesquisadores na obtenção de dados relevantes, abordagem essa conhecida como citizen science ("cidadão cientista"). No caso, também subsidiarão as medidas a serem adotadas pelo Ministério Público para afastar a lesão ao meio ambiente e o risco à vida de pessoas.

"Não existem dados sobre o número de atropelamentos da fauna silvestre em Itiquira e as únicas informações de que dispomos são decorrentes do relato anedótico. Porém, em colaboração com um grupo de ciclistas de Itiquira, em cerca de um mês de teste, registrou-se o atropelamento de diversas espécies vulneráveis à extinção, tais como a anta, tamanduá bandeira, o lobo guará e a ema. Os pontos de atropelamento e as imagens já podem ser visualizados por qualquer pessoa no aplicativo Roadkill e se encontram em fase de processamento no Sistema Urubu, da UFLA, um projeto brasileiro em que as espécies são classificadas por especialistas. Além de já ser possível adotar algumas medidas imediatas, como adequação, sinalização de trânsito pelo Estado, os dados colhidos pela comunidade poderão apontar os locais que necessitam de cercamento pelos proprietários ou mesmo a construção de passagens para a fauna. E esse levantamento, que poderia ser lento e dispendioso, está sendo realizado a um custo zero, pelos próprios cidadãos", esclareceu o promotor.

OUTRAS DEMANDAS - Na oportunidade foram discutidas ainda outras demandas com relação ao meio ambiente em Itiquira. Entre elas está a degradação da Área de Preservação Permanente (APP) do Rio Itiquira. Ficou definido que terão início algumas frentes de trabalho para a recuperação da APP. Entre elas a produção de mudas nativas (como o pequi, buriti e baru) que serão usadas para fazer o reflorestamento das áreas desmatadas com espécies nativas com potencial extrativista.

Os participantes trataram também sobre a questão do lançamento de água de esgoto, sem qualquer tipo de tratamento, no Rio Itiquira, a degradação dos rios locais em razão da instalação de PCHs e a poluição sonora. Foram assumidos compromissos pelos representantes dos órgãos públicos e estipulados prazos para que haja prestação de contas dos avanços feitos em momento posterior.

“Reuniões como esta são uma oportunidade de contarmos com ideias e sugestões e também ouvir demandas da população para que, com base nestas manifestações, que fazemos constar em ata, o MP possa nortear as suas ações. Às vezes as ideias surgem do conhecimento técnico de especialistas, como biólogos e pessoas com formação nas ciências agrárias. Outras vezes, as ideias vêm do conhecimento empírico dos pioneiros que vieram para cá há décadas e precisavam dominar o conhecimento mateiro como questão de sobrevivência. Pode-se beber na fonte do conhecimento técnico e empírico das pessoas que se sensibilizam com a defesa do meio ambiente e utilizar esse conhecimento para a defesa do bem jurídico em questão”, afirmou o promotor de Justiça.