Eleita diretoria do Poder Judiciário de Mato Grosso
Os desembargadores Carlos Alberto Alves da Rocha e Maria Helena Gargaglione Póvoas foram eleitos presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Luiz Ferreira da Silva o corregedor-geral da Justiça para o biênio 2019/2020. Os magistrados foram eleitos por aclamação, na manhã desta quinta-feira (11 de outubro), durante sessão administrativa ordinária do Tribunal Pleno, no Palácio da Justiça, em Cuiabá.
A decisão por aclamação (sem a utilização dos escrutínios) para os cargos diretivos da gestão 2019/2020 foi unânime após a desistência do desembargador José Zuquim Nogueira à candidatura para o cargo de corregedor-geral da Justiça.
A cerimônia de posse da nova diretoria eleita será realizada no dia 19 de dezembro e a entrada em exercício nos respectivos cargos de direção se dará em 1º de janeiro de 2019.
Em breves palavras, o presidente eleito, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha disse que para ele, esse é o momento ideal para representar o Poder Judiciário e que o fará com muito orgulho. O magistrado agradeceu a confiança de seus colegas desembargadores, família, e todos os demais presentes. “Essa harmonia será o reflexo por onde o tribunal caminhará, pensando sempre na sua obrigação de julgar bem, sempre juntos dos juízes de Primeiro Grau, da Ordem dos Advogados e dos servidores. Sabemos das dificuldades e espero não decepcionar. Agradeço o apoio de todos”, disse o magistrado.
A vice-presidente e corregedor-geral da Justiça para o próximo biênio, desembargadores Maria Helena Póvoas e Luiz Ferreira também agradeceram a confiança neles depositadas e destacaram o fato da próxima administração da justiça possuir dois egressos da Ordem dos Advogados do Brasil. “Isso mostra que este tribunal é parceiro e aberto à advocacia”, disse a magistrada.
Estiveram presentes juízes da Capital e das comarcas do interior, a diretora-geral do TJMT, Claudenice Deijany F. de Costa, o vice-diretor-geral do tribunal, Eduardo Campos, coordenadores e diretores de diversas áreas do TJ, vários advogados, servidores do Poder Judiciário e imprensa.
Carlos Alberto Alves da Rocha nasceu em 2 de maio de 1955, em São Paulo (SP). Tem graduação em Psicologia pelas Faculdades Farias Brito (hoje Universidade de Guarulhos) e Ciências Jurídicas e Sociais pelas Faculdades Integradas de Guarulhos. Foi aprovado no concurso para o cargo de juiz substituto do Estado de Mato Grosso em 1985. Como juiz substituto passou pelas comarcas de Nortelândia, Arenápolis, Porto dos Gaúchos, Juara, nobres, Rosário Oeste e São José do Rio Claro. Ocupou os cargos de juiz auxiliar da Presidência do TJMT, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso. Em fevereiro de 2008 foi promovido para o cargo de desembargador do TJMT, assumindo a vaga com a aposentadoria do desembargador Ernani Vieira de Souza. Dentre as inúmeras atuações ao longo de 24 anos de magistratura estão: juiz eleitoral, juiz coordenador do Juizado Volante Ambiental (Juvam), juiz presidente da Segunda Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais de Mato Grosso e juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral do Estado.
Maria Helena Gargaglione Póvoas nasceu em Cuiabá, em 12 de fevereiro de 1957. É formada pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e inscrita na OAB/MT desde 25/05/1983. Possui curso de pós-graduação em Direito Processual Civil na Universidade de Cuiabá (Unic). Foi presidente da OAB-MT por dois mandatos consecutivos, de 1993 a 1997. Militou como advogada em Mato Grosso de 1983 a 2005. Entrou para a magistratura em fevereiro de 2005. Atuou como presidente da 2ª Câmara Cível do TJMT e presidente da 1ª Turma Câmaras Cíveis Reunidas. Foi presidente da Coordenadoria de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Mato Grosso em 2011/2012. Foi vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso (TRE-MT) 2013/2015. Eleita presidente do TRE-MT 2015/2017. Foi agraciada com diversas homenagens e condecorações ao longo de sua carreira.
Luiz Ferreira da Silva é natural de Serra Verde (RN), o desembargador é bacharel em Direito pela UFMT. Exerceu advocacia entre 1975 a 2008. Atuou em segmentos na OAB, como Conselho da Ordem, Tribunal de Ética e Disciplina. Integrou a Comissão Especial do Concurso Público do Tribunal de Contas do Estado (TCE); foi membro da Comissão de Estudos que definiu a nova competência do Tribunal Pleno do TJMT. Foi nomeado em 9 de outubro de 2008 como desembargador do TJMT, na vaga do Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil. Foi juiz membro substituto, na categoria desembargador, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso para o biênio 2011-2013; membro de diversas comissões da corte da Justiça; membro do Conselho Consultivo da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT); vice-presidente e corregedor-geral da Justiça Eleitoral do TRE-MT para o biênio 2015-2017; membro da Comissão de Biblioteca do TJMT em 2015-2016, vice-presidente do Colégio de Corregedores dos Tribunais Regionais Eleitorais (biênio 2015- 2016). Participou de ciclos de palestras, encontros, foi palestrante, presidente de painel de encontro e várias condecorações, homenagens e certificados ao longo de sua carreira.