Governo promove parceria entre órgãos para intensificar fiscalização em Mato Grosso
O governador Mauro Mendes e a secretária Estadual de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti (Sema), estiveram reunidos nesta segunda-feira (28.01) com o gerente regional da Agência Nacional de Mineração em Mato Grosso (ANM-MT), Serafim Carvalho Melo, para discutir parcerias na intensificação da fiscalização de barragens de mineração em Mato Grosso.
A proposta visa evitar catástrofes ambientais, como o rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), no dia 25 de janeiro. Um termo de cooperação técnica deve ser firmado nos próximos 15 dias. A Sema atuará com as licenças ambientais e a Agência de Mineração com a fiscalização e mapeamento das barragens.
Em Mato Grosso, há 67 barragens cadastradas e vistoriadas. Destas, apenas a barragem BR Ismael, localizada em Poconé, está interditada por conta de irregularidades.
“Para que possamos equalizar efetivamente as ações de fiscalização é importante que os dois órgãos se reúnam em forma de cooperação, visando dar o devido tratamento que o assunto merece e atuarmos de forma preventiva, com medidas de segurança”, ressaltou Mauren Lazzaretti, que frisou que uma das ferramentas a ser utilizada na fiscalização será o Cadastro Ambiental Rural (CAR).
De acordo com o com o gerente regional da Agência Nacional de Mineração, Serafim Carvalho Melo, no Estado a fiscalização nesta área de barragens é feita com frequência desde 2012, sendo a última realizada no final do ano passado.
“A fiscalização ocorre regularmente e este será um trabalho que abrangerá tanto a parte de mineração como a parte hídrica, como balneários e aproveitamento de água. O cadastramento é feito a partir das informações das empresas de mineração sob as quais temos todo conhecimento da atividade”, explicou ele.