CONDIÇÕES DE TRABALHO
Indicação visa proteger saúde de servidores penitenciários de Mato Grosso
Com a finalidade de proteger a saúde e promover a qualidade de vida dos servidores do Sistema Penitenciário do Estado, o deputado estadual João Batista (Pros) apresentou a indicação nº 823/2019, com o objetivo de solicitar ao governador a aquisição ou locação de veículos operacionais com “cela camburão”, que possua ambiente separado entre o servidor e o reeducando.
Durante explanação de sua justificativa em Plenário, o parlamentar falou sobre diversos casos relatados por trabalhadores, onde a contaminação por várias doenças tornaram-se habituais no transporte de presos, principalmente no deslocamento entre cidades.
“Na escolta dos detentos, os agentes penitenciários estão sujeitos a inúmeros riscos, como por exemplo, desgaste emocional por meio de ameaças com risco físico (atos de agressão de presos, rebelião, etc.), além de contaminação por doenças contagiosas, transmitidas pelos custodiados doentes”, explicou.
Conforme o documento apresentado pelo deputado, os veículos utilizados em escolta de presos para órgãos do Judiciário, hospitais e outros locais externos do estabelecimento penal, não fornece proteção adequada aos agentes que acompanham o detento. “Há diversos relatos de profissionais que na escolta adoeceram, após a exposição e contato com presos doentes, tendo que se afastar das funções para tratamento médico”, explanou João Batista no plenário da ALMT.
“Encaminho a presente proposição, com a necessidade de locação ou aquisição de veículos tipo caminhonete ou furgão, para a escolta de presos, contendo cela camburão instalada na carroceria. Propiciando um ambiente separado para garantia da saúde e da vida dos servidores prisionais. Espero a aprovação pelos nobres Parlamentares nesta Casa de Leis, e posterior acatamento pelo Poder Executivo”, ponderou João Batista, esclarecendo que a matéria apresentada irá evitar a proliferação de enfermidades e a diminuição de servidores afastados por licença-médica, o que acarreta prejuízos de ordem financeira, econômica e social no estado.