Dia 30 de maio Mato Grosso vira palco de discussão da unificação das eleições no Brasil
Prefeitos e vereadores de todas as regiões do estado vão participar de uma grande mobilização, no dia 30 de maio, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. Será um ato público pela aprovação da unificação dos mandatos, com participação de parlamentares das bancadas federal e estadual, além de outras lideranças políticas. O evento está sendo organizadoatravés de uma parceria entre a União dos Vereadores do Brasil (UVB), Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, União das Câmaras Municipais de Mato Grosso-UCMMAT, além da Confederação Nacional dos Municípios-CNM.
O objetivo do encontro é discutir a Proposta de Emenda Constitucional - PEC-49/2019, de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC), que prevê a prorrogação de mandatos dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, unificando as eleições gerais e municipais. A PEC tem como relator o suplente de deputado federal, Valtenir Pereira (MDB-MT). A proposta foi protocolada na Câmara Federal durante a Marcha em Defesa dos Municípios, realizada em Brasília, no mês de abril.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, que lidera os prefeitos nesta mobilização, destacou a importância da presença de todo os gestores. Ele ressaltou que o assunto foi discutido esta semana em Brasília, na Confederação Nacional dos Municípios, com as entidades municipalistas estaduais, visando garantir o apoio das bancadas federais de cada estado. “As lideranças municipalistas estão se organizando para conversar com os parlamentares de cada bancada, para que apoiem o projeto e viabilizem a aprovação da PEC-49 dentro do prazo legal”, afirmou. Durante a reunião, foi definida pelas lideranças uma agenda de mobilizações nos estados.
Fraga disse que o tema é de grande importância no cenário político nacional. Segundo ele, os gestores estão otimistas com relação ao avanço dessa pauta, por isso vão lutar para que as bancadas federais viabilizem a aprovação nas duas Casas Legislativas. “Vamos pedir que os deputados e senadores assumam compromissos conosco de garantir a aprovação dessa matéria que se encontra no Congresso Nacional”, argumentou.
O assunto também está sendo amplamente debatido pelos vereadores de todas as Câmaras Municipais. O representante da União das Câmaras de Vereadores-UVB, em Mato Grosso, Gaspar Jordão, informou que a mobilização do próximo dia 30 contará com a presença expressiva de parlamentares. Ele salientou que se as normativas da PEC 49 vigoram somente em 2022, ela deve ser aprovada em 2019, diante do curto espaço de tempo para as eleições municipais de 2020. A matéria está gerando uma grande expectativa entre os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
Uma das propostas da PEC prevê mandato pelo período de mais dois anos, sem reeleição para os cargos de Presidente da República, Governadores e Prefeitos, além de propor economia financeira para os cofres públicos na realização das eleições majoritárias e proporcionais no Brasil nas eleições de 2022.