Audiência pública discutiu ampliação de malha ferroviária em Mato Grosso
A Assembleia Legislativa do Mato Grosso realizou na tarde de segunda-feira (8), em parceria com o Senado Federal, audiência pública para discutir o impacto econômico e social da expansão da ferrovia de Rondonópolis para Cuiabá e da construção de um terminal para contêineres na Grande Cuiabá. O debate foi feito no auditório da FIEMT.
O encontro, requerido pelo deputado estadual Carlos Avallone (PSDB) e pelo senador Wellington Fagundes (PL), reuniu autoridades, empresários e representantes de órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e também da concessionária da ferrovia, a empresa Rumo Logística.
O diretor da concessionária, Guilherme Penin, apresentou projeto da empresa de expandir a malha ferroviária no estado. O plano prevê o aumento da Malha Norte (Ferronorte) em 700 km, ligando Rondonópolis – onde já existe um terminal – a Cuiabá e também a Sorriso. O investimento da companhia na obra seria de cerca de R$ 6 bilhões. “A gente vem estudando há um tempo. Há uma movimentação crescente desde que assumimos a concessão [da Malha Norte] quatro anos atrás, sendo de cerca de 60% no terminal. É chegada a hora de a gente expandir os trilhos”, destacou Penin.
Porém, a Rumo alega só ser capaz de aplicar esse recurso, caso a concessão que ela administra da Malha Paulista (no estado de São Paulo) seja renovada antecipadamente por mais 30 anos de modo que a empresa fique responsável por ela até 2058 e possa obter os retornos financeiros necessários. A Malha Norte forma com a Malha Paulista, um grande corredor de exportação do país, ligando Rondonópolis ao Porto de Santos (SP).
O deputado Carlos Avallone e o senador Wellington Fagundes consideram que a proposta gera grandes benefícios para o estado e defendem que Cuiabá ganhe um terminal ferroviário. “Nós temos de por nossa força política para ajudar a Rumo a viabilizar a chegada dela em Cuiabá e o prosseguimento para o norte do estado”, defendeu Avallone. “Um estudo de carga concluiu que na baixada cuiabana temos 20 milhões de toneladas de carga, que vêm no retorno da rodovia, que sobe de São Paulo e vem para Cuiabá. Hoje Cuiabá já importante”, argumentou o parlamentar.
“Nós temos distâncias muito longas para chegar nos portos e para isso precisamos de uma logística eficiente, com ligação intermodal, ou seja, fazer com que as ferrovias estejam ligadas às rodovias e hidrovias”, sustentou Fagundes. “Nós precisamos avançar nas ferrovias, fazer com quem ela saia de Rondonópolis chegue a Cuiabá, vá ao nortão”, ilustrou o senador. Para ele, a realização da audiência pública tem objetivo de mostrar a autoridades, inclusive do nível federal, o potencial que Mato Grosso tem de gerar empregos e riquezas.
Entraves – O secretário Nacional de Transportes Terrestres, general Jamil Megid, se mostrou receptivo à proposta defendida na audiência. Porém, ele lembrou que ainda são necessários mais estudos para determinar a viabilidade do projeto, antes do início de qualquer obra de ampliação. Ele acredita que isso deve levar cerca de um ano e meio. Já Wellington Fagundes pediu mais celeridade nesse processo e promete fazer articulação política para colocar o plano em prática em menos de um ano. Após os trâmites burocráticos, as obras devem levar de dois a três anos para serem concluídas.
Em relação à demanda da empresa Rumo de renovação antecipada da concessão da Malha Paulista, o secretário de Controle Externo em Mato Grosso do TCU, René Oliveira Júnior, explica que o pedido está atualmente no Ministério Público de Contas e revela ainda que a parte mais demorada, de análise técnica já foi superada. “A partir da análise do Ministério Público junto ao TCU, deve ser encaminhada ao relator do processo. Acredito que pela importância sócio econômica dessa obra e das implicações que a Malha Paulista tem nos investimentos da Malha Norte deve ser dada uma prioridade para o assunto”, avalia René.