Comissão de Saúde cobra retomada de repasses ao Hospital Municipal de Poconé
A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso irá atuar junto ao governo do estado para garantir a retomada dos repasses financeiros destinados à manutenção do Hospital Municipal de Poconé, suspensos desde 2017. A situação da unidade foi debatida durante reunião ordinária da comissão, realizada nesta quarta-feira (25).
Segundo o prefeito de Poconé, Tatá Amaral (DEM), o hospital passa por dificuldades desde que o Governo do Estado deixou de efetuar repasses mensais de R$ 68 mil. A unidade conta com 66 leitos, sendo 60 do Sistema Único de Saúde (SUS), e realiza cirurgias de vesícula, laqueadura, hérnia e partos cesariana em pacientes de Poconé, Barão de Melgaço, Jangada, Nossa Senhora do Livramento e Santo Antônio de Leverger.
Atualmente o hospital recebe repasses mensais de R$ 122 mil do Governo Federal e de R$ 55 mil do município, entretanto, conforme Tatá Amaral, o montante não é suficiente para manter os serviços. “Estamos muito preocupados e precisamos de alternativas para manter o hospital funcionando, por isso viemos aqui hoje pedir a ajuda dos deputados estaduais da Comissão de Saúde”, disse.
Além da retomada dos repasses por parte do Governo do Estado, o prefeito reivindica a inclusão do Hospital Municipal de Poconé na lista de hospitais filantrópicos beneficiados com recursos do Fundo de Estabilização Fiscal (FEF).
Diante da situação, os membros da comissão anunciaram que irão realizar uma visita técnica ao hospital de Poconé e solicitar uma reunião com o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, para tratar do assunto. “A Comissão de Saúde tem visitado hospitais de diversos municípios e trabalhado com o objetivo de descentralizar a saúde do estado. Temos uma responsabilidade muito grande com essa causa, por isso podem contar com o nosso apoio”, declarou o deputado estadual Dr. João (MDB).
O vice-presidente da comissão, deputado Lúdio Cabral (PT), que presidiu a reunião devido à ausência do presidente Paulo Araújo (PP), lembrou que apenas hospitais de Cuiabá recebem recursos do Fundo de Estabilização Fiscal (FEF). “O estado precisa de uma política para dar condições a hospitais municipais e filantrópicos funcionarem”, defendeu.
Santa Casa de Rondonópolis - O deputado Delegado Claudinei (PSL) também externou preocupação com a situação da Santa Casa de Rondonópolis. Segundo ele, a unidade atende 19 municípios da região sul de Mato Grosso e acumula dívida de R$ 25 milhões, por conta de empréstimos bancários e débitos relativos a pagamentos de médicos, prestadores de serviços e fornecedores. O assunto foi debatido de forma ampliada durante audiência pública realizada pelo parlamentar no início do mês.
“Essa dívida só vem aumentando. Além disso, os valores repassados pelo Governo do Estado da tabela SUS precisam ser atualizados. Estamos procurando ajudar via Assembleia Legislativa. Apresentei requerimentos para a bancada federal de Mato Grosso na tentativa de conseguir emendas para quitar essa dívida”, informou.
Também participaram da reunião o deputado estadual Dr. Gimenez (PV), a secretária municipal de Saúde de Poconé, Ilma Regina Figueiredo Arruda, e o diretor-presidente do Hospital Municipal, Danton Caporossi.
Projetos de Lei - Durante a reunião os deputados aprovaram ainda os pareceres de cinco projetos de lei, sendo quatro favoráveis (PLs 800/19, 824/19, 831/19 e 852/19) e um contrário (PL 354/19).