Está aberto o período de inscrição para candidatos a gestores escolares
A rede publica municipal de Educação de Cuiabá começou a organizar uma das maiores eleições de diretores escolares da Capital, dos últimos anos. Os critérios para a escolha dos candidatos, eleição, posse e gestão, obedecem criteriosamente o previsto na lei da gestão democrática, instituída na rede publica municipal há mais de 30 anos, e deve movimentar a comunidade escolar. As inscrições começam nesta segunda-feira (14), e vão até a próxima quarta-feira (16).
Com o pleito previsto para dezembro e posse dos escolhidos entre os dias 17 e 21 do mesmo mês, a eleição deve renovar a administração e gestão escolar, em 153 Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs), creches, Escolas Municipais de Educação Básica do Campo (EMEBC), Centros Emergenciais de Educação Infantil (CEEI) e Centros Municipais de Educação Infantis (CMEI), um universo que reúne cerca de 50 mil alunos, e outros milhares de servidores, entre diretores, coordenadores e secretários escolares.
A gestão dos novos dirigentes terá duração de três anos, que podem ser renovados por mais três, se o candidato for reeleito no pleito seguinte. Todo o processo eleitoral está sendo organizado e conduzido pela Comissão Eleitoral da eleição de diretores 2019, especialmente designada para esse fim.
A presidente da comissão eleitoral Feliciana Cunha Figueiredo, disse que o direito e garantia da gestão democrática obteve avanços significativos nos últimos anos. Ela falou também sobre os requisitos que definem quem pode concorrer, entre professores e técnicos. “Um dos requisitos é ter trabalhado até dois anos na unidade, ser efetivo ou estável, ser habilitado em Licenciatura Plena, e ter disponibilidade de (40) quarenta horas para a Rede Municipal de Ensino”, explicou Feliciana.
Outros requisitos estão listados no Edital, publicado na página 26 a 32, do Diário Oficial nº 1746, do dia 08/10. Dependo da função para a qual o candidato irá concorrer, se for para diretor da unidade educacional, deve ter nível superior em Licenciatura Plena e no caso de gestor deve ter qualquer uma das licenciaturas. No caso de candidato único, pode ser eleito se tiver apenas um ano de efetivo exercício, obrigações civis em dia, além das certidões como, por exemplo, de ficha limpa.
Todos os documentos e requisitos, além da aptidão, não garantem a vaga enquanto candidato, confirma a presidente da comissão eleitoral. “O candidato deve entregar a documentação, que será analisada pela comissão eleitoral e, após isso, será validada ou não a inscrição do candidato que passa para a próxima fase do processo, o ciclo de estudos. Depois, o candidato é submetido a uma avaliação de conhecimentos por meio de prova objetiva e subjetiva. Essa avaliação tem nota de corte de cinco pontos, ou seja, se o candidato tirar menos que cinco não está aprovado”, detalhou ela. Somente após a avaliação e tendo conseguido obter a pontuação prevista, o candidato passa para a quarta fase que é a eleição.
A secretaria-adjunta de Educação, Edilene Machado, falou sobre a eleição e sua importância para a renovação e garantia do processo democrático. “Esse momento é importante para que a Educação de Cuiabá avance ainda mais na oferta de um serviço de qualidade. As fases do processo exigem não só a aptidão, mas também o conhecimento do candidato. É um processo democrático, onde todos aqueles aptos a exercerem a função podem participar”, destacou Edilene Machado.
A secretaria-adjunta destacou, ainda, o período de formação onde serão tratadas questões administrativas, pedagógicas e financeiras, para que os candidatos tenham conhecimento geral e amplo do que seja um gestor de unidade.
As inscrições, com entrega de documentos, prossegue até o dia 16, no auditório Maestro China, da Secretaria Municipal de Educação. O Ciclo de Formação será entre os dias 21 a 23 deste mês. A prova escrita será no dia 9 de novembro e a eleição dos novos gestores será no dia 06 de dezembro.
Cerca de 470 servidores das unidades educacionais da rede publica municipal de Ensino passarão pela eleição.
Confira abaixo o Edital da Eleição Geral para Gestores Escolares:
