Seplag destaca ações desenvolvidas em prol do funcionalismo

Atualmente, o Estado conta com cerca de 100 mil funcionários, entre ativos e aposentados, e a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) vem desenvolvendo uma série de ações que buscam valorizar o servidor público e, com isso, promover a melhoria no atendimento à população.

“Esse é um dia muito importante para todos nós servidores públicos. E nesta categoria incluo todos que tenham algum vínculo com o Estado, até porque todos os envolvidos ajudam a construir uma administração pública mais eficiente, íntegra e digna de prestar um serviço de qualidade para o cidadão. Todos os participantes desse processo merecem o nosso respeito e cordial cumprimento nesta data e em todos os dias do ano”, parabenizou o secretário de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, ao destacar o Dia do Servidor, comemorado nesta segunda-feira, 28 de outubro.

Conforme o gestor, o cenário encontrado no início do ano na Seplag, em relação às normas e regulamentos, causavam e ainda causam uma série de dificuldades de ordem prática aos servidores. Segundo ele, mesmo com as dificuldades financeiras do Executivo, nos últimos dez meses, a Secretaria conseguiu avançar em ações voltadas para os servidores.

Entre os resultados positivos alcançados até o momento, a realização do I Fórum de Gestão de Pessoas, em abril deste ano, foi o marco inicial da modernização do setor de Gestão de Pessoas do Estado. O evento reuniu servidores de outros Poderes e entidades e teve como objetivo pensar em inovações que valorizem e amparem o servidor público. Na ocasião, foram apresentadas as ações da política que está sendo traçada para o desenvolvimento profissional da administração pública estadual.

O programa banco de talentos está entre essas ações. Um sistema fará o mapeamento do perfil de trabalho de todos os servidores públicos estaduais levando em conta seus conhecimentos e habilidades para atividades estratégicas e específicas. A ideia é alocar as pessoas certas nos locais certos com o intuito de otimizar a força de trabalho e tornar a gestão pública mais eficiente.

Uma funcionalidade implementada ao Sistema Estadual de Administração de Pessoal (Seap), chamada de Publicação Automática de Eventos de Pessoal (Paep), também faz parte do projeto de modernização e desburocratização da administração pública da atual gestão e consiste em evitar reanálises de processos de gestão de pessoas dentro do Estado, tornando esses procedimentos cada vez mais eficientes e seguros, além de céleres e econômicos. Agora todo o procedimento é realizado online.

Outra ação desenvolvida pela pasta foi a alteração na legislação de pessoal que centralizou exclusivamente na Seplag os atos administrativos previstos em lei referentes à gestão de pessoas do Executivo. Entre esses atos estão remoção, cessão ou disposição de servidor a outro Poder, órgão ou entidade. O ganho dessa decisão é novamente a agilidade no trâmite de processos.

E a atualização de regras para o gozo de licença-prêmio do servidor público, que a partir de agora terá a opção de dobrar o período da sua licença mediante a redução de 50% da carga horária laboral. Ao invés de usufruir os três meses do benefício, ele poderá, por exemplo, trabalhar meio período e tirar seis meses de licença-prêmio a cada cinco anos ininterrupto de efetivo exercício.

Valorização

Quanto ao cuidado com a saúde mental e física do servidor, o secretário lembrou que a Seplag recentemente promoveu o I Encontro de Promoção e Prevenção à Saúde Mental, em parceria com a Controladoria Geral do Estado (CGE) e a Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), como forma de fomentar o debate na administração pública sobre o assunto, um dos principais motivos de afastamento de servidores para tratamento médico.

Além desta ação, a implantação do programa de Promoção à Saúde, Combate e Controle das Doenças Crônicas Não Transmissíveis e a retomada das atividades do programa Ação Vida Saudável, têm como objetivo reduzir os impactos diretos da obesidade, do colesterol, do diabetes e da hipertensão na saúde do servidor.

Basílio citou ainda a inauguração da sede própria da Escola de Governo, no último dia 16 de outubro. Com a mudança de local, o Governo do Estado economizará R$ 800 mil ao ano com contrato de aluguel e outras despesas como contratos de limpeza e segurança patrimonial. Na oportunidade, foi assinado o termo de abertura do edital de pós-graduação lato sensu Eficiência em Gestão Pública.

A especialização é voltada aos servidores públicos do Executivo estadual e será ofertada pela Escola de Governo sem ônus ao cofre público. A previsão é de que aulas sejam iniciadas em fevereiro de 2020. O gestor confirmou dois novos editais de pós-graduação para o próximo ano, as especializações em Inovação no Setor Público e em Avaliação e Perícia de Imóveis Públicos.

Também conta como uma das melhorias, a recém-inaugurada Praça do Servidor, uma área de 356 metros quadrados localizada próxima à guarita de acesso ao Palácio Paiaguás, na rua C, resultado de uma parceria entre a Seplag e a Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra). “É uma pequena obra, mas que tem um grande valor para a população ao proporcionar bem estar para quem aguarda o transporte coletivo no local”, comenta.

Segundo Basílio, muito ainda precisa ser feito e outras ações estão em andamento, uma vez que o servidor tem um valor primordial para a administração pública, que é o de prestar serviços públicos para a sociedade.

“O Governo será sempre parceiro do servidor público e não tem envidado esforços para regularizar diversos procedimentos que, de alguma forma, têm burocratizado a vida dos servidores. Esta gestão está disposta a ouvir, discutir e traçar em conjunto os melhores caminhos para que os dois cheguem ao objetivo comum, que é melhorar a prestação de serviços à sociedade”, finalizou o secretário.