Seduc investe R$ 176 milhões para subsidiar transporte e alimentação escolar

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) investiu em 2019 aproximadamente R$ 176 milhões para subsidiar o transporte e a alimentação escolar dos alunos das unidades educacionais da rede estadual. Para o transporte escolar foram repassados às Prefeituras Municipais R$ 125,5 milhões, e R$ 50,3 milhões às escolas para subsidiar a alimentação escolar.

Essas informações constam no relatório de prestação de contas do exercício 2019, apresentado na quinta-feira (30.01) aos servidores da Seduc pela secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk.

Conforme explicou a secretária, em 2019, o transporte escolar atendeu 92.400 alunos da rede estadual e municipal em 2.744 rotas, percorrendo mais de 40 milhões de quilômetros. Do total de R$ 125,5 milhões, R$ 18,9 milhões são recursos oriundos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e 106,5 milhões, de recursos da Seduc.

Dos R$ 50,3 milhões investidos na alimentação escolar, R$ 19,7 milhões são de recurso estadual e R$ 30,5 milhões, de recurso federal, repassado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

“Em 2019 foram servidas, aproximadamente, 80 milhões de refeições, o que equivale a 380 mil alunos atendidos diariamente nos 200 dias letivos. Isso comprova que o maior restaurante do Estado de MT é da Seduc”, ressaltou a secretária.

Ainda em 2019, a Seduc entregou para as escolas estaduais 14.922 itens de equipamentos e mobiliários, entre cadeiras, computadores, ares-condicionados, armários, estantes, instrumentos musicais. Um investimento total de R$ 1,7 milhões.

“Para 2020 conseguimos capitalizar, por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR) do Governo Federal, R$ 9 milhões para mobiliários e equipamentos das escolas”, informou a secretária

Restos a Pagar

Marioneide Kliemaschewsk detalhou ainda que o ano passado foi pago uma dívida no valor de R$ 430,9 milhões de restos a pagar de exercícios anteriores (de 2011 a 2018), incluindo encargos e pessoal, despesas correntes e investimentos. “No final do mês de dezembro de 2019, colocamos todas as despesas operacionais da Seduc em dia, ou seja, fechamos o exercício de 2019 sem dívidas correntes”.

Obras

O eixo infraestrutura também foi destacado pela secretária. Ao todo, 22 obras de reforma e construção de escolas foram iniciadas sem 2019 e estão em execução. Com um investimento de R$ 54,8 milhões, essas obras estão sendo realizadas nos municípios de Cláudia, Nobres, Sinop, Rondonópolis, Conquista D’Oeste, Mirassol D’Oeste, Jaciara, Água Boa, São José do Quatro Marcos, Cuiabá, Juscimeira, Várzea Grande, Barra do Garças, Barra do Bugres, Araputanga e Tangará da Serra.

Foram 11 obras retomadas o ano passado, com investimento de R$ 32,6 milhões, e sete obras concluídas no valor de R$ 5,1 milhões. Entre as obras concluídas e entregues está a reforma da Escola Estadual Emanuel Pinheiro, em Rondonópolis; e as quadras poliesportivas das EEs João Matheus Barbosa, em Juscimeira; e 12 de Outubro, em Mirassol D’Oeste.

Ainda no eixo de infraestrutura, a Seduc iniciou o programa de manutenção de escolas, com um investimento de R$ 8,7 milhões, sendo R$ 5,7 milhões destinados para verbas emergenciais de 137 escolas; quase R$ 1 milhão para instalação de postos de transformação; e R$ 2 milhões para manutenções e pequenos reparos.

“Esses recursos contribuem para a melhoria na infraestrutura das escolas que precisam receber algum reparo, mas não passarão por reforma”, explicou Marioneide Kliemaschewsk.

Eixo Pedagógico

Entre as ações realizadas em 2019 pelo setor pedagógico para melhorar o desempenho e a proficiência dos alunos, está o trabalho de intervenção pedagógica com o monitoramento nos laboratórios de aprendizagem de 342 escolas urbanas e 7.836 alunos em atendimento; a elaboração do Documento de Referência Curricular (DRC) para o novo ensino médio; e a implementação das diretrizes curriculares de Mato Grosso.

“O objetivo da Educação é um só, é a aprendizagem de nossas crianças, adolescentes e jovens. E nessa perspectiva foi feito pela equipe do pedagógico a inauguração dos cadernos de aprendizagem para os anos iniciais e finais na área de conhecimento de Língua Portuguesa e Matemática e também foi construída por muitas mãos as diretrizes curriculares para Mato Grosso, as concepções que a educação infantil e os anos iniciais e finais do ensino fundamental devem trabalhar. Tudo isso alinhado e articulado com a Base Nacional Comum Curricular do ensino fundamental, ou seja, o estado de Mato Grosso tem proposta, é só executar”, destacou a secretária.

A elaboração do material do currículo do ensino fundamental foi feita pelos profissionais da Seduc em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Conselho Estadual de Educação.

Outra ação realizada foi a formação continuada dos profissionais da educação, em parceria com 133 municípios de Mato Grosso. Foram 729 formações continuadas, oferecidas a 37.666 profissionais, sendo 24.376 professores da rede estadual e 13.290 professores da rede municipal.

Em 2019 também foi realizado o seminário formativo e fortalecimento dos Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar (CDCE), com a participação de 120 gestores de escolas de Cuiabá e Várzea Grande, 98 assessores pedagógicos de municípios de Mato Grosso e 15 gestores dos polos dos Centro de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação (Cefapros).

A Seduc, em parceria com a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), também implantou o projeto horta pedagógica em 80 escolas da rede estadual.

Outra ação que foi destaque em 2019 foi o projeto Arte, Música e Comunicação (Educarte), que beneficiou 187 escolas, com atendimento a mais de 20 mil alunos com várias atividades com música, dança, coral, balé, pintura em tela, entre outros.