Comerciantes devem retomar negociações com a Sefaz-MT, com o apoio da ALMT
Em busca de continuar as discussões sobre a “Margem de Valor Agregado”, modificada de acordo com o PLC nº 631/2019, em vigor desde 1º de janeiro deste ano, e que se refere aos produtos comercializados no varejo mato-grossense, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio-MT), José Wenceslau de Souza Júnior junto com representantes da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Mato Grosso (Facmat), Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá (ACC) e da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL/MT) apresentaram na terça-feira (11), na Assembleia Legislativa, um estudo sobre o impacto da medida em cada segmento do comércio.
Dos 24 parlamentares, 19 compareceram à reunião realizada no Colégio de Líderes, no qual o tributarista da Fecomércio-MT, Múcio Ribas, demonstrou, com exemplos reais, o aumento dos preços devido à alteração na alíquota do ICMS, que em alguns casos subiu até 30%.
Wenceslau explicou que é necessário o apoio dos deputados estaduais para retomar as negociações com a Secretaria de Fazenda. “Os números estão distorcidos ou mau calculados, nós esperamos que a Sefaz chegue a um denominador comum que atenda a todos, porque a divergência é na forma de calcular. Quem entende de números e cálculos somos nós (comerciantes) que estamos na atividade, recebemos a mercadoria e colocamos os preços”.
De acordo com o presidente da Fecomércio-MT, a consequência do cálculo equivocado é o aumento de preços e a perda da competitividade dos produtos mato-grossenses para os estados vizinhos.
O presidente da AL, Eduardo Botelho (DEM) ressaltou que a discussão com o setor é necessária, devido aos pontos que ainda precisam de ajustes. “Vamos para uma construção transparente, pois todos conseguiram entender os cálculos da nova tributação, e muito democrática com o setor, a Assembleia e o governo, dando oportunidade a todos de serem ouvidos", afirmou Botelho.
Por isso, a Assembleia deve criar uma comissão para intermediar o diálogo entre comerciantes e governo estadual, que será presidida por Carlos Avalone (PSDB).