Programa Page em Mato Grosso dará suporte aos pequenos municípios

Todos os municípios mato-grossenses com menos de 20 mil habitantes, num total de 106, terão o apoio do Programa Page (Partnership for Action on Green Economy, cuja sigla em português é Parceria para Ação em Economia Verde), para elaboração do seu Plano Diretor – mecanismo legal orientador de ocupação do solo, tomando por base os interesses coletivos.

A informação é de Eduardo Chiletto, coordenador do programa no Estado, que iniciou o processo em Salto do Céu, localizado na região Sudoeste de Mato Grosso, a 350 km de Cuiabá, atualmente com 3.365 habitantes, segundo estimativa do IBGE para 2019.

Segundo ele, a proposta é que estes pequenos municípios iniciem seu processo de desenvolvimento de forma sustentável, com qualidade de vida, saúde ambiental para todos e saneamento básico, com foco na geração de empregos.

“O que a população julgar necessário e pertinente, uma vez que este plano diretor será participativo. Isto é, contará com a participação de toda a comunidade, tanto a urbana quanto a rural”, afirma, explicando que os municípios com população acima de 20 mil habitantes são obrigados por lei a ter o seu plano diretor.

O coordenador do Page em Mato Grosso explica ainda que o mecanismo é fundamental para o planejamento e ordenamento territorial.

“Nosso desafio é elaborar um plano efetivamente participativo, que contribua para a transformação equitativa e sustentável do município, com geração de empregos, redução da pobreza, preservação ambiental e melhoria do bem-estar de sua população. Enfim, que implemente os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), preconizados pela Organização das Nações Unidas (ONU)”.

Salto do Céu

O processo foi iniciado em janeiro deste ano, por meio de reuniões e oficinas de capacitação com os moradores. Já foram realizadas reuniões prévias com lideranças municipais (prefeito, secretários, vereadores, empresários e líderes comunitários) para definir a melhor forma de abordagem dos moradores – urbanos e rurais.

Também estão sendo levantadas, por meio de reuniões e visitas a assentamentos, todas as necessidades da população. Entre os temas abordados estão infraestrutura (habitação, mobilidade e acessibilidade a equipamentos coletivos como hospitais, escolas, centros esportivos, bibliotecas, praças públicas, etc.) e meio ambiente (áreas de risco e de preservação ambiental. Todas estas informações farão parte do diagnóstico municipal.

“Após este processo, com o levantamento das prioridades de cada setor da população, partiremos para o plano de ação. Ou seja, como implementar e onde buscar os recursos necessários para implementação do Plano Diretor. A fase final será transformá-lo em lei, junto, obviamente, com a rede de controle estadual, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas”, conclui.

Raio X

Localizado na microrregião de Jauru, no Sudoeste de Mato Grosso, o município de Salto do Céu teve sua população reduzida na última década – o censo de 2010 registrou 3.908 habitantes, enquanto pela estimativa de 2019, do IBGE, conta com 3.365 moradores. Sua densidade demográfica é de 2,23 habitantes por km2.

Em 2018, de acordo com o IBGE, contava com cinco escolas (uma para o ensino infantil, outra para o ensino médio e três para o ensino fundamental) e 788 alunos matriculados (164 no ensino infantil, 465 no fundamental e 159 no médio).

Em 2017, registrou o IBGE, seu PIB (Produto Interno Bruto) total era de R$ 56,857 milhões e PIB per capita de R$ 16.987,13 (respectivamente, 110º e 131º no ranking estadual. PIB formado por Administração pública (39,96%), Agropecuária (29,54%), Serviços (19,78%), Indústria (4,34%) e Impostos (6,38%).

Possui um rebanho bovino (2018) de 166.257 cabeças, com 4.221 vacas ordenhadas e uma produção leiteira anual de 8,396 milhões de litros. Produziu, em 2018, 162,4 toneladas de peixes, 2.100 toneladas de milho, 5.29 toneladas de soja e 650 toneladas de mandioca.