Polícia Civil moderniza atuação com primeiro inquérito digital integrado ao TJ
A Delegacia de Poconé (104 km ao Sul de Cuiabá) entra para história da Polícia Civil como a primeira unidade do Estado a implantar o inquérito 100% digital integrado junto ao Poder Judiciário. A Delegacia foi escolhida para abarcar o projeto modelo de transição do inquérito físico para o eletrônico que gerará maior economia e agilidade nos procedimentos.
O inquérito policial eletrônico é a integração do sistema Cartórium do conjunto de módulos do Geia da Polícia Civil, com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça. A integração dos dois sistemas tornará o inquérito policial 100% digital e integrado, de forma que todas as peças que compõem o inquérito sejam transmitidas em tempo real, sem a necessidade de uso de papel.
A Diretoria Geral da Polícia Civil junto a Coordenadoria de Tecnologia da Informação (Coti) estiveram na Delegacia de Poconé, na terça-feira (09.06), para acompanhar o primeiro protocolo de inquérito integrado ao PJe Criminal que torna os procedimentos 100% digitais.
O sistema da Polícia Civil já funcionava de forma digital, mas sua transmissão instantânea via internet ainda não acontecia, por haver necessidade de integração das bases dos sistemas da Polícia Civil com o do Poder Judiciário, que aconteceu com a implantação do módulo criminal do PJe.
O inquérito policial eletrônico é o carro-chefe da gestão do delegado geral, Mário Dermeval de Aravéchia de Resende. Para sua implantação foram investidos cerca de R$ 3 milhões, na aquisição de equipamentos (leitores biométricos, assinaturas digitais, discos de armazenamentos, servidores, entre outros).
O investimento vai gerar economia anual de R$ 2 milhões, com a eliminação de impressões, papel e combustível, além de espaço físico e otimização do efetivo no trajeto delegacia/fórum, para levar e buscar processos todos os dias.
Mário Dermeval recordou que a elaboração do projeto que passa a ser realidade iniciou em 2018, quando os membros da comissão apresentaram a proposta de implantação do inquérito digital integrado ao Processo Judicial Eletrônico do Poder Judiciário, representando uma grande evolução na história da Polícia Civil.
“Parece que foi fácil, mas tivemos que passar por várias etapas para chegar até aqui e por isso, estamos aqui para celebrar o início da utilização da PJe pela Polícia Civil. É um novo caminho trilhado para zerar o consumo de papel, assim como para trazer maior agilidade para o trabalho investigativo. É uma mudança de postura, que está em aprimoramento, mas que, com certeza, será uma guinada para um sucesso muito grande que se está por vir”, disse.
Segundo o coordenador do Coti, Fábio Arruda Góes Ferreira, atualmente, o inquérito policial já é feito em forma de cadastramento pelos policiais no Poder Judiciário, o que já desobriga a impressão dos procedimentos, gerando uma grande economia em relação ao modelo tradicional.
A Delegacia de Poconé foi escolhida para dar início a integração de sistemas por ser uma unidade de médio porte, que tem apresentado bons resultados e também por ter interesse em fazer a evolução digital. A integração de todas as unidades da Polícia Civil ao sistema da PJe deve acontecer no prazo de 90 dias.
“Poconé avançou como delegacia modelo para o inquérito digital, que torna mais ágil o serviço e em breve estará 100% integrado ao sistema da Polícia Civil. Hoje com a evolução do sistema e a integração que está por vir, o Geia possibilita a assinatura digital do delegado sem a necessidade de impressão dos feitos”, disse o coordenador.
O delegado de Poconé, Ruy Guilherme Peral da Silva, disse que dar início a essa transição do inquérito físico para o eletrônico é uma oportunidade muito rica que foi dada a unidade e que contribuirá para toda Segurança Pública, assim como para o crescimento da Polícia Civil como instituição no estado de Mato Grosso.
“É com muito orgulho que iniciamos esse projeto-piloto pelo qual a distribuição do inquérito é realizada diretamente no PJe, sendo uma tendência que as oitivas e demais atos administrativos não sejam impressos, economizando recursos materiais, e também trazendo agilidade e segurança da informação”, destacou o delegado.