Governo propõe Plano Estadual de Cultura

A nova política de cultura, de acordo com o texto da mensagem, diz respeito ao Sistema Estadual de Cultura, ao Plano Estadual de Cultura, ao Fundo Estadual de Política de Cultura e o Conselho Estadual da Cultura.

Ela vem ao encontro dos incentivos às políticas culturais, em âmbito estadual e com caráter regionalizado, definindo a responsabilidade do estado e da sociedade na sua execução.

Para a formatação do projeto de lei 769/2015 foram realizados debates entre o Grupo de Trabalho composto por técnicos das Secretarias de Cultura, Planejamento, Fazenda, Procuradoria Geral do Estado, e um representante do Ministério da Cultura e a sociedade civil organizada.

Além das audiências públicas, os segmentos ligados à cultura fizeram várias sugestões por meio eletrônico. Nesse ínterim foram realizadas audiências públicas em seis municípios – Nova Xavantina, Sorriso, Cáceres, Campo Novo do Parecis, Rondonópolis e Cuiabá.

“As discussões possibilitaram a construção convergente de uma legislação para a cultura, exigindo dos sucessivos governos ação contínua, e uma política de Estado mais eficaz para o setor em todo o estado”, diz trecho da mensagem.