Fiscalização apreende 162 kg de pescado irregular

 Atendendo a uma denúncia no município de Rosário Oeste (a 113 km de Cuiabá), fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) encontraram manhã de segunda-feira (14.12), em meio a um matagal, um freezer com 162 kg de peixe provenientes de pesca proibida. Dentre as espécies, havia uma grande quantidade de pintado, cachara e jaú. De acordo com o superintendente de fiscalização da Sema, major da PM Fagner Augusto Nascimento, o pescado era comercializado ilegalmente na região.

Foram apreendidas também duas redes de pesca, instrumento proibido pela legislação vigente. A equipe conseguiu localizar o ponto de energia que alimentava o freezer, direcionando a uma residência, cujo responsável foragiu ao ver a presença da fiscalização. O responsável irá responder por crime ambiental e será aplicada multa no valor de R$ 23,3 mil.

Piracema

As operações estão sendo realizadas em parceria com a Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), Polícia Militar e Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA). O período de defeso da piracema iniciou no dia 1º de novembro na bacia do Araguaia-Tocantins; e dia 5 de novembro nos rios da bacia do Paraguai e Amazonas. A pesca só será liberada novamente a partir do dia 29 de fevereiro de 2016. Quem desrespeitar a legislação poderá ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe encontrado.

Balanço

De janeiro deste ano ao dia 11 de dezembro, as equipes de fiscalização da Sema apreenderam 6,5 toneladas de pescado irregular em Mato Grosso. Volume 43% maior que o total do ano inteiro de 2014, que chegou a 4,4 toneladas. Este ano, Santo Antônio do Leverger e São Felix do Araguaia somaram cerca de 60% desse total, com práticas que vão desde a falta de documentação adequada, pesca de exemplares fora da medida e uso de instrumentos proibidos.

Denúncias

A pesca depredatória e outros crimes ambientais podem ser denunciadas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838; no site da Sema, por meio de formulário; ou ainda nas unidades regionais do órgão ambiental.