Policiais civis de Confresa apreendem carvão vegetal sem licença ambiental

Policiais da Delegacia Municipal de Confresa (1.260 km a nordeste de Cuiabá) apreenderam nesta quarta-feira (14) dezenas de sacos de carvão vegetal, que estavam sendo descarregados em um supermercado da cidade.

Os policiais abordaram a pessoa que fazia a descarga dos 86 sacos de carvão e questionaram a nota fiscal do produto. O responsável, de 45 anos, alegou aos investigadores que não tinha documento e nem licença ambiental para exploração de produto de origem vegetal.

Os sacos de carvão foram apreendidos e o responsável encaminhado à Delegacia de Confresa, onde foi autuado por crime contra a flora, conforme artigo 46 da Lei Ambiental, que é vender, expor à venda, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença.

Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), que será encaminhado ao Juizado Especial.