Controle externo da atividade policial em discussão
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou, na manhã desta segunda-feira (27), de uma reunião online promovida pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) para apresentação do Plano Operacional Padrão para visitação técnica no exercício do Controle Externo da Atividade Policial Civil. A ideia do POP é uniformizar procedimentos e possibilitar uma visão geral, com dados estatísticos, dos problemas estruturais das delegacias, de modo a contribuir para o melhor andamentos das ocorrências, refletindo diretamente na atuação ministerial.
O evento, realizado por meio da plataforma Teams, foi acompanhado pela promotora de Justiça coordenadora-adjunta do Centro de Apoio Operacional (CAO) Criminal e da Execução Penal, Ludmilla Evelin de Faria Sant’Ana Cardoso, pelos promotores de Justiça Reinaldo Rodrigues de Oliveira Filho (Cuiabá), Saulo Pires de Andrade Martins (Lucas do Rio Verde) e Felipe Augusto Ribeiro de Oliveira (Campo Novo do Parecis), e pelas servidoras do CAO Natacha de Souza Ayesh e Patrycia Metelo Vecchiato.
“Este evento é muito relevante na medida em que nos possibilita conhecer as ações e ferramentas utilizadas por outras instituições para a melhoria de nossas atuação na área do controle externo, que envolve, além das inspeções ordinárias, coleta, comparação e adequado armazenamento de dados, e tantas outras importantes ações, que influenciam diretamente na persecução penal e no próprio sistema de segurança pública como um todo”, avaliou a promotora Ludmilla Cardoso.
A elaboração do POP é uma ação do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep) do MPCE, instituído em abril deste ano. O grupo é composto por procuradores e promotores de Justiça, que têm como atribuições uniformizar as inspeções necessárias, padronizando a atuação dos órgãos ministeriais, instaurar procedimento administrativo de controle da regularidade da atividade de polícia judiciária, auxiliar nas inspeções realizadas a pedido do promotor de Justiça natural, requisitar diligências e a instauração de inquéritos policiais, entre outras.